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Rosimeire Gomes Dos Santos Varjão x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 321160585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076813-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE GOMES DOS SANTOS VARJãO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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Processo 1076813-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeire Gomes dos Santos Varjão - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A e outro - Diante do exposto, JULGO P…

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Processo nº 0053948-08.2024.8.26.0100

ID: 321180010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053948-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA INTERNACIONAL DO IPIRANGA LTDA. (RED HOUSE - IPIRANGA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053948-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1023319-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Escola Internacional do Ipiranga Ltda. (Red House - Ipir…

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Ketly Grazielle Matos Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326649068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025885-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KETLY GRAZIELLE MATOS RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025885-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1154122-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ketly Grazielle Matos Ribeiro - Facebook Serviços Onlin…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros x Agencia Kevin Almeida Ltda

ID: 328372034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029248-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

AGENCIA KEVIN ALMEIDA LTDA

Intimação

Advogados:

HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029248-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1103585-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS - - Fa…

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Processo nº 0056934-32.2024.8.26.0100

ID: 290984679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0056934-32.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0056934-32.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1152570-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1152570-08.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos… Processo 0056934-32.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1152570-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1152570-08.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 632/638). 2. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois não se está diante de nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, CPC, podendo o interessado, se o caso, inserir sigilo sobre documentos específicos, que contenham informações sensíveis. 3. Indefiro, ainda, a intimação das executadas para apresentarem eventual impugnação, pois não figuram no polo passivo deste incidente. A instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica enseja apenas a citação do sócio ou da pessoa jurídica em desfavor de quem o incidente foi instaurado (art. 135, CPC). 4. Em que pese a alegação do exequente, a instauração deste incidente acarreta a suspensão do andamento da execução principal até o julgamento por expressa disposição legal (art. 134, §3º, CPC). Portanto, processe-se o presente incidente, suspendendo-se o andamento da execução até o seu julgamento. ANOTE-SE, se necessário, junto ao Distribuidor, apensando-o aos autos principais, na forma do art. 134, §1º do CPC. 5. Acerca dos pedidos de arresto: 5.1. A documentação apresentada pelo exequente indica que a requerida STEINCE PACK está localizada no mesmo endereço da executada J.P. PELEGRINI, atua sob o mesmo nome fantasia ("Steinceprint"), possui a mesma sócia (a executada JULIANA) e identidade de finalidade social ("Serviços de pré-impressão; comércio varejista de artigos de papelaria"). De outro lado, a requerida MJM EMBALAGENS possui como sócio o cônjuge da executada JULIANA, está situada em imóvel de titularidade do casal e foram identificadas transferências financeiras realizadas da executada J.P. PELEGRINI em favor das duas rés. Tudo isso, em princípio, corrobora a tese de que as rés compõem um grupo econômico com as devedoras e que são utilizadas com desvio de finalidade (blindagem de patrimônio), indicando, ainda, confusão patrimonial. Diante do exposto, pelos veementes indícios de atos tendentes a frustrar o cumprimento das obrigações, a fim de garantir a efetividade do processo de execução, DEFIRO a tutela de arresto sobre os ativos financeiros das demandadas, mediante utilização do Sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, até o limite do crédito exequendo, no valor de R$ 361.626,71 para agosto/2024 (fls. 141/142 dos autos principais). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 5.2. Defiro, ainda, a tentativa de localização de veículos em nome das requeridas via RENAJUD. Recolha, o exequente, as despesas necessárias para o arresto. Prazo de 05 dias. Após, encaminhem-se ao setor de cumprimento para as providências necessárias. 5.3. Tendo em vista o regramento editado pelo Ministério da Fazenda para a apuração do imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas (IRPJ), as declarações por elas prestadas não contemplam a relação de bens que integram o seu ativo fixo ou circulante, mas apenas informações contábeis necessárias à apuração do imposto devido. Assim, a pesquisa pelo sistema INFOJUD não se mostra efetiva para a localização de bens penhoráveis. Indefiro, pois. 6. Defiro a expedição de certidão para fins de averbação premonitória (art. 828, CPC). Ao setor de cumprimento para expedição do necessário, intimando-se, em seguida, o exequente. 7. Após a tentativa de arresto via SISBAJUD e RENAJUD, citem-se os réus para a manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Sul América Serviços De Saúde S.A. x Ditraico & Cristo Assessoria Organizacional Administrativa Ltda

ID: 301963542

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033648-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S.A.

Polo Passivo:

DITRAICO & CRISTO ASSESSORIA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA LTDA

Despacho

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1033648-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Sul América Serviços De Saúde S.A. x Ditraico & Cristo Assessoria Organizacional Administrativa Ltda

ID: 301944795

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033648-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S.A.

Polo Passivo:

DITRAICO & CRISTO ASSESSORIA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA LTDA

Despacho

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1033648-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0029174-74.2025.8.26.0100

ID: 304002669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029174-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0029174-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1166926-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento no art. 4.º, IV, da L. 11…

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Renan Matheus Pedroso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306239305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029047-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENAN MATHEUS PEDROSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029047-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1166150-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renan Matheus Pedroso - Facebook Serviços Online do Bra…

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Bufe Star Happy Festas E Eventos Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307485933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024433-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BUFE STAR HAPPY FESTAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024433-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bufe Star Happy Festas e Eventos Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1)Ciência às …

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