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Processo nº 1083797-52.2024.8.26.0053

ID: 313726120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083797-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUTH HELENA DE SOUZA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

Processo 1083797-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ruth Helena de Souza Soares de Lima - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do… Ver mais

Agv Logística S/A. x Estado De São Paulo

ID: 316505166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027297-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGV LOGíSTICA S/A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB/SP 419.259) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027297-71.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: AGV Logística S/A. - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais

Agv Logística S/A. x Estado De São Paulo

ID: 316543041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027297-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGV LOGíSTICA S/A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB/SP 419.259) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027297-71.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: AGV Logística S/A. - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 0011947-52.2024.8.26.0053

ID: 314532877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011947-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIDA CRESCENCIA MARTINS PELICAS ANA LUCIA MERGULHAO ANTONIO APARECIDO BOLANI ANTONIO COELHO ARACY PELA ARIANA DE LIMA TRALDI CéLIA APARECIDA MOSCARDINI SINKO CELIA CAMPOS DA SILVA FERNANDES CLAUDIA FERNANDES DA SILVA CYNIRA DA GRAçA RODRIGUES GEORGE CARLOS PIRES MORO KANA SATOMI LAURENTINO MUNHOZ PERES LUCI HELENA BARALDO MANSUR MAGALI APARECIDA QUEIROZ MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA YOSHINO MARIA JULIETA RAMOS PIRES MARIA LETICIA BARRA ZAITER MARILENA GOMES BUTIGNOLI MARTA DANYI DA SILVEIRA MITSI MONTENEGRO MAFFI RENATA MELO BRAGA CACCIOLARI SARAH STEINER DELASTA SIBYLLA MARIA COLACIOPPO BOTTER SOLANGE GRAY SOARES TELMA APARECIDA GIMENES ROSA VALDIR ANZELOTTI VALDIR VINCENZI VERA LúCIA CRIZINSKI MACIEL VERA LYGIA ALCANTARA QUERIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0011947-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0013333-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Célia Aparecida Moscardini Sinko - - Laurentino Munhoz Peres - - Kana Satomi - - George Carlos Pires Moro - - Cynira da Graça Rodrigues … Ver mais

Processo nº 0011947-52.2024.8.26.0053

ID: 314532896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011947-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIDA CRESCENCIA MARTINS PELICAS ANA LUCIA MERGULHAO ANTONIO APARECIDO BOLANI ANTONIO COELHO ARACY PELA ARIANA DE LIMA TRALDI CéLIA APARECIDA MOSCARDINI SINKO CELIA CAMPOS DA SILVA FERNANDES CLAUDIA FERNANDES DA SILVA CYNIRA DA GRAçA RODRIGUES GEORGE CARLOS PIRES MORO KANA SATOMI LAURENTINO MUNHOZ PERES LUCI HELENA BARALDO MANSUR MAGALI APARECIDA QUEIROZ MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA YOSHINO MARIA JULIETA RAMOS PIRES MARIA LETICIA BARRA ZAITER MARILENA GOMES BUTIGNOLI MARTA DANYI DA SILVEIRA MITSI MONTENEGRO MAFFI RENATA MELO BRAGA CACCIOLARI SARAH STEINER DELASTA SIBYLLA MARIA COLACIOPPO BOTTER SOLANGE GRAY SOARES TELMA APARECIDA GIMENES ROSA VALDIR ANZELOTTI VALDIR VINCENZI VERA LúCIA CRIZINSKI MACIEL VERA LYGIA ALCANTARA QUERIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0011947-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0013333-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Célia Aparecida Moscardini Sinko - - Laurentino Munhoz Peres - - Kana Satomi - - George Carlos Pires Moro - - Cynira da Graça Rodrigues … Ver mais

Processo nº 0011947-52.2024.8.26.0053

ID: 314532851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011947-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIDA CRESCENCIA MARTINS PELICAS ANA LUCIA MERGULHAO ANTONIO APARECIDO BOLANI ANTONIO COELHO ARACY PELA ARIANA DE LIMA TRALDI CéLIA APARECIDA MOSCARDINI SINKO CELIA CAMPOS DA SILVA FERNANDES CLAUDIA FERNANDES DA SILVA CYNIRA DA GRAçA RODRIGUES GEORGE CARLOS PIRES MORO KANA SATOMI LAURENTINO MUNHOZ PERES LUCI HELENA BARALDO MANSUR MAGALI APARECIDA QUEIROZ MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA YOSHINO MARIA JULIETA RAMOS PIRES MARIA LETICIA BARRA ZAITER MARILENA GOMES BUTIGNOLI MARTA DANYI DA SILVEIRA MITSI MONTENEGRO MAFFI RENATA MELO BRAGA CACCIOLARI SARAH STEINER DELASTA SIBYLLA MARIA COLACIOPPO BOTTER SOLANGE GRAY SOARES TELMA APARECIDA GIMENES ROSA VALDIR ANZELOTTI VALDIR VINCENZI VERA LúCIA CRIZINSKI MACIEL VERA LYGIA ALCANTARA QUERIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0011947-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0013333-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Célia Aparecida Moscardini Sinko - - Laurentino Munhoz Peres - - Kana Satomi - - George Carlos Pires Moro - - Cynira da Graça Rodrigues … Ver mais

Processo nº 0011947-52.2024.8.26.0053

ID: 314532860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011947-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIDA CRESCENCIA MARTINS PELICAS ANA LUCIA MERGULHAO ANTONIO APARECIDO BOLANI ANTONIO COELHO ARACY PELA ARIANA DE LIMA TRALDI CéLIA APARECIDA MOSCARDINI SINKO CELIA CAMPOS DA SILVA FERNANDES CLAUDIA FERNANDES DA SILVA CYNIRA DA GRAçA RODRIGUES GEORGE CARLOS PIRES MORO KANA SATOMI LAURENTINO MUNHOZ PERES LUCI HELENA BARALDO MANSUR MAGALI APARECIDA QUEIROZ MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA YOSHINO MARIA JULIETA RAMOS PIRES MARIA LETICIA BARRA ZAITER MARILENA GOMES BUTIGNOLI MARTA DANYI DA SILVEIRA MITSI MONTENEGRO MAFFI RENATA MELO BRAGA CACCIOLARI SARAH STEINER DELASTA SIBYLLA MARIA COLACIOPPO BOTTER SOLANGE GRAY SOARES TELMA APARECIDA GIMENES ROSA VALDIR ANZELOTTI VALDIR VINCENZI VERA LúCIA CRIZINSKI MACIEL VERA LYGIA ALCANTARA QUERIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0011947-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0013333-40.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Célia Aparecida Moscardini Sinko - - Laurentino Munhoz Peres - - Kana Satomi - - George Carlos Pires Moro - - Cynira da Graça Rodrigues … Ver mais

Mar Salim Haddad Junior x Administradora E Construtora Soma Ltda.

ID: 330995094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213955-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAR SALIM HADDAD JUNIOR

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA.

Despacho

Advogados:

REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB/SP 137.231) FABIANO SALINEIRO (OAB/SP 136.831) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB/SP 266.539) JOSE LOURENCO (OAB/SP 102.984)

DESPACHO Nº 2213955-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mar Salim Haddad Junior - Agravado: Administradora e Construtora So… Ver mais

Processo nº 1028701-52.2024.8.26.0053

ID: 332970876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028701-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA SIERADZKI IUSIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB/SP 192.471)

Processo 1028701-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcela Sieradzki Iusim - Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada. Para que surta os efeitos do artigo 151, II, do CTN, o depósito em dinheiro deve ser no monta… Ver mais

Processo nº 1028701-52.2024.8.26.0053

ID: 332970395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028701-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA SIERADZKI IUSIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB/SP 192.471)

Processo 1028701-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcela Sieradzki Iusim - Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada. Para que surta os efeitos do artigo 151, II, do CTN, o depósito em dinheiro deve ser no monta… Ver mais

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