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Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 119 de 128

Processo 1041389-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Alves de Abreu Filho - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apre… Ver mais
Processo 1064475-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luciano de Oliveira Cunha - Vistos. Trata-se de ação movida por JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA CUNHA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em resumo, requer, em sede de tutela de urgên… Ver mais
Processo 1064475-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luciano de Oliveira Cunha - Vistos. Trata-se de ação movida por JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA CUNHA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em resumo, requer, em sede de tutela de urgên… Ver mais
Processo 1029070-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernanda Lima Silva - Vistos. A parte autora pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Instada a apresentar a documentação que compro… Ver mais
Processo 1052544-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - V.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar… Ver mais
Intimação
Processo 1069325-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Vera Helena Galvão Dionisio - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualque… Ver mais
Processo 1010446-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Marques dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Processo 1011513-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erika Carla Nicola - - Verena Diniz Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1051089-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Henrique Ponge Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bl… Ver mais
Intimação
Processo 1028197-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Solange Bueno Brandão - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, blo… Ver mais
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