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Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 119 de 125

Intimação
Processo 0010867-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1011400-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Eliseu Leite Moraes - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação… Ver mais
Processo 1062153-19.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Roberta Santos do Nascimento - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a … Ver mais
Processo 1002110-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ricardo Zacarias Bezerra Frederico - Vistos. 1) Ciente do acórdão de fls. 88/92. Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Ja… Ver mais
Processo 1059534-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruna Vieira Abreu do Nascimento - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Processo 1040134-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tulio Jose Beluci Correa Santos - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 16/19 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de… Ver mais
Processo 1044208-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com pedido de tutela de urgência, proposta por ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. em face da AGÊNC… Ver mais
Processo 1010452-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thiago Geraldo Salles - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte r… Ver mais
Processo 1026263-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eduardo Ribeiro Fardim - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo… Ver mais
Processo 1024808-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Ramos Zanin - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do … Ver mais
Processo 1021801-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Dayani Cristina Silva Araujo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1)… Ver mais
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