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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 119 de 136

Processo 1084463-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Janicleide Maria da Silva - - Felipe Francisco de Avila Candido - Do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0006660-75.2005.8.26.0053

ID: 301235818
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
AMéRICO ANTONIO ANTONIO JOãO BATISTA (MANOEL BUENO DE OLIVEIRA) ANTôNIO VAZ DE ALMEIDA FILHO FRANCISCO IVO DE ALMEIDA PRADO HENRIQUE CANAVER JOANA MARIA JARDIM JOSE AZARIAS DE OLIVEIRA LíGIA APARECIDA BAGAROLO DOS SANTOS LUCENI DOS SANTOS MOURA LUIZ ANTONIO RIBEIRO MANOEL AUGUSTO DIAS MANOEL BATISTA FONSECA MANOEL BUENO DE OLIVEIRA MARIA BENEDITA CARDOSO JARDIM MARIA JOSE DE OLIVEIRA SABINO MARIA SELMA DEL CISTIA MáRIO CAZAROTI MARIO SOARES MARLI BONIZOL MURER MERCEDES MASCAGNI GATTI NEIDE RIQUENA DO ESPIRITO SANTO NELSON DA SILVA MADEIRA NELSON FERMINO ODACY APPARECIDA MONTEIRO FERREIRA OSMAR MURACA REGINA DE JESUS DUTRA RENATO COSTA REIS SONIA MARIA DE SOUZA FERREIRA SôNIA REGINA CESTARI DE ARAúJO STELLA MARIA COELHO FAVIER SUZANA COSTA REIS VIEIRA VALENTIN ANGELO PADOVAN VICTOR VALOTE
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006660-75.2005.8.26.0053 (053.05.006660-1) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Américo Antonio - - Joana Maria Jardim - - Mercedes Mascagni Gatti - - Maria Benedita Cardoso Jardim - - Maria Jose de Oliveira Sabino - - Nelson da Silva Madeira - - Manoel Batista Fonseca - - Mano… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029076-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Município de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Jonas de Souza - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais
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Processo 1078643-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flávio Aparecido Monteiro - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar que não deve incidir contribuição… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007542-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porte Construtora Ltda. (Antiga denominação) e outro - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038875-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eliana Nunes da Silva - Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Ne… Ver mais
Processo 1100274-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Osvaldo Batista de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (… Ver mais