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Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 119 de 134

Processo 0002728-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1049773-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lucirio Antonio dos Santos - - Everson de Almeida - - Romeu Fontana - - Marcos Roberto Navarro - - Denise Alves … Ver mais
Processo 1049261-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geovani Lincoln de Oliveira Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1035002-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos de Sousa Franca - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua A… Ver mais
ADV: Vagner Guimarães Sousa (OAB 354308/SP) Processo 1005223-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Alexsandro Mota Gomes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: Cond… Ver mais
Processo 1057021-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Lucia Coelho de Castilho - - Jose Carlos de Castilho - - Jorge Luiz de Castilho - - Solange Maria de Castilho Silva - - Flavio Eduardo de Castilho - - Almir Rogério de Castilho - - Mich… Ver mais
Intimação
Processo 1022295-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Francisco Silva de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1059543-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Clara Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito. com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) … Ver mais
Intimação
Processo 1062259-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Bruna Maria de Araujo Gonçalves - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento info… Ver mais
Processo 1051977-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Derilza Aparecida Soares Borges - - José Alfredo de Oliveira - - Lucia Margarida Moreira do Carmo - - Maria Socorro da Silva … Ver mais
Intimação
Processo 1068661-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raphael Munir de Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco … Ver mais
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