Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 119 de 128

Processo 1053556-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jefferson Luiz Nunes Correia da Silva - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixad… Ver mais
Intimação
Processo 1053265-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Edson Borr - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Processo 1008742-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Marcos Pivato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dir… Ver mais
Intimação
Processo 1047251-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Santos de Melo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Processo 1054817-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - André Luís Silvério de Carvalho - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada. Ainda que sem pedido expresso, indefiro o pedido de decretação de segr… Ver mais
Processo 1058891-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Breakers Participações Limitada - Vistos. I Aduz a parte impetrante que protocolou o processo administrativo n. 6017.2025/0024912-0 em 8.5.25 (fls. 108), porém, não foi apreciado até o momento. E o prazo l… Ver mais
ADV: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP) Processo 0010321-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: One Boninas Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - Diante da concordância da parte exequente com o valor apontado em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, dei… Ver mais
Processo 0018760-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1056758-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Florencio Zacarias do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. No prazo de 10 (de… Ver mais
Processo 1030082-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ademir Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da part… Ver mais
Processo 1030082-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ademir Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da part… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou