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Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 119 de 123

Processo 0013446-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1073764-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jacirlene Furtado Costa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 27), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0036252-03.2024.8.26.0053 (processo principal 1058311-36.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clausinite dos Santos Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 94), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0011893-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1039329-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Leonardo Ferreira de Morais - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os… Ver mais
Processo 0013967-79.2025.8.26.0053 (processo principal 1082688-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Márcio José do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 61), homologo os c… Ver mais
Processo 0013967-79.2025.8.26.0053 (processo principal 1082688-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Márcio José do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 61), homologo os c… Ver mais
Processo 0010042-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1025167-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tais Inacio Brandão - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 69), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0010042-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1025167-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tais Inacio Brandão - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 69), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 1039232-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Jocelem da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação ao c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013028-91.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - Apelado: Muni… Ver mais
Processo 1008677-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Danubia Alves de Andrade Mariano - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro d… Ver mais
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