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Resultados para "1036882-42.2024.8.26.0053" – Página 119 de 120

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5005349-60.2025.… Ver mais

Processo nº 1001273-11.2025.8.26.0296

ID: 335015319
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001273-11.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Salvador Franco Ramalho - Vistos. SALVADOR FRANCO RAMALHO ajuizou a presente ação anulatória, com pedido liminar, em face do DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER. Sustentou, em suma, que foi … Ver mais
Processo 1014145-22.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tauane Gasques - - Monique Gasques de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda retro. 2. Sem prejuízo, indefiro a inicial, no que tange ao pedido de reconhecimento da deca… Ver mais
Processo 1015150-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Vitor Sanches Lira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DER/SP par… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5003494-46.2025.… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5006799-38.2025.… Ver mais
ADV: Mayara Renal Inforzato (OAB 312882/SP) Processo 1010191-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Almeida Sanches - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, se… Ver mais

Processo nº 1017132-76.2023.8.26.0348

ID: 331687021
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017132-76.2023.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Amanda Menezes Santos Pereira - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar que Amanda Menezes Santos Pereira impetra em face do Diretor-Presidente da Fundação VUNESP e do Presidente da Com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036882-18.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEORGE OLIVEIR… Ver mais
Processo 1052678-73.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jacira Chaves Souza Santos - - Janiffer Marques Bolognani dos Santos - - Rubens Norberto Gramacho dos Santos - - Vanilda Ribeiro da Silva - Vistos. Tr… Ver mais
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