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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 119 de 124

Processo 1000642-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Moreira da Silva Neto - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modif… Ver mais
Processo 1016259-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Amadeu Bianco Martins - - Bruna dos Santos Cardoso Nunes - - Celia Pereira de Souza - - Edilaine Ferreira Teodoro - - Lucas de Freitas Pereira - Ante todo o exposto, JULGO PROCED… Ver mais
Processo 1005492-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michele Daiane dos Santos Carvalho - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, intime-… Ver mais
Processo 1053119-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elisângela Santana Duarte - - Diego Elias Santana Duarte - - Eliana Santana Duarte - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta parcial acolhimento. Com feito, o fundamento legal para a adoção do valor v… Ver mais
Processo 1053119-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elisângela Santana Duarte - - Diego Elias Santana Duarte - - Eliana Santana Duarte - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta parcial acolhimento. Com feito, o fundamento legal para a adoção do valor v… Ver mais
Processo 1053119-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elisângela Santana Duarte - - Diego Elias Santana Duarte - - Eliana Santana Duarte - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta parcial acolhimento. Com feito, o fundamento legal para a adoção do valor v… Ver mais
DESPACHO Nº 2175836-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Projeto Imobiliário e 52 Spe Ltda. - Interessado: Secretário de Faz… Ver mais
Processo 1055350-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Vera Lucia Bello - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência … Ver mais
Processo 1038084-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alex Souza Campos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,para: i) DECLARAR… Ver mais
Processo 1038084-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alex Souza Campos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,para: i) DECLARAR… Ver mais