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Resultados para "1053669-15.2025.8.26.0053" – Página 119 de 135

Intimação
Processo 1058907-15.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Guilherme Fernandes Martins - Vistos. 1.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. 2. Assim, expeça-se ofício requisitório, na forma do a… Ver mais
Intimação
ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 513256/SP) Processo 1029322-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeova Santos Borges - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 65/67. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jaba… Ver mais
Processo 0018679-15.2025.8.26.0053 (processo principal 0035344-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Elsys Comércio e Serviços de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Elsys Comér… Ver mais
Processo 0012083-15.2025.8.26.0053 (processo principal 0039605-71.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Município de São Paulo - Sidinei Aparecido Aquino Dalter - Vistos. 1-) Recebo os embargos de declaração opostos e, ao … Ver mais
Processo 1053184-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Omar Rocha do Prado - - Claudia Rejane Schultz - Vistos. No caso em concreto, não estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada, em ra… Ver mais
Processo 1020301-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rita de Cassia Nascimento Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1062981-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Osmir Aparecido Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual interposição de em… Ver mais
Processo 1017488-15.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulcenalva Juscelina de Castro Nakano - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais
Processo 1017488-15.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulcenalva Juscelina de Castro Nakano - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais
Processo 1022920-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Helena Rocha dos Santos - - Maria Inês da Silva - - Maria Vitoria Alves de Oliveira Santos - - Marlene Ferreira Freitas - - Nelci Fagundes Pastor - Ante o exposto JULGO PROCE… Ver mais
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