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Resultados para "1073669-70.2024.8.26.0053" – Página 119 de 121

Processo 1053881-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodolfo Sarsano - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fund… Ver mais
Processo 1060459-15.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Tdi-1 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser deferida. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo impetrado por TDI-1 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. c… Ver mais

Processo nº 1060574-70.2024.8.26.0053

ID: 301210557
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060574-70.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jose Esteves - Vistos. Trata-se de mandado de segurança proposto por JOSÉ ESTEVES, em face de ato do r CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO dizendo ter … Ver mais
Intimação
Processo 1095912-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Daniel Ferraz Lima - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Daniel Ferraz Lima contra ato imputado ao Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município … Ver mais
Processo 1053103-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciano Novaes Carneiro - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúde … Ver mais
Processo 1053795-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Paola Arthaud Berthet Sevilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - … Ver mais
Processo 1053795-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Paola Arthaud Berthet Sevilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - … Ver mais
Processo 1062171-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Miguel Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1062939-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Giovana da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúd… Ver mais
Processo 1065147-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helen Simão Dantas de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
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