"5000099-40.2022.8.13.0303" - Resultados da Busca – Página 119 de 120

Processo nº 5003153-18.2024.4.03.6103

ID: 263006405

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003153-18.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE RIBEIRO VALVANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB/SP 260.401)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003153-18.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ANDRE RIBEIRO VALVANO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA - SP260401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de procedimento comum, … Ver mais

Processo nº 5000099-53.2025.8.13.0297

ID: 257308625

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000099-53.2025.8.13.0297

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANGELITA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON INACIO DA COSTA (OAB/SP 106.252)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SUBPROCURADORIA FEDERAL DE CONTENCIOSO PROCPREV - CTN - MODELOS PANDA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE IBIRACI NÚMERO: 5000099-53.2025.8.13.0297 REQUERENTE(S): ANGELITA OLIVEIRA DE LIMA REQUERIDO(S): INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5007473-48.2023.4.03.6103

ID: 333583360

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007473-48.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE APARECIDA MELO (OAB/SP 394.563)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007473-48.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: UBIRAJARA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE APARECIDA MELO - SP394563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de procedimento comum, proposta com a f… Ver mais

Processo nº 5000099-95.2025.4.03.6301

ID: 275041462

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000099-95.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA GANDRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000099-95.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RITA DE CASSIA GANDRA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Leticia Wermeier x Centro De Educacao Infantil Jardim Da Joaninha Ltda

ID: 332079980

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001447-07.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA WERMEIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB/SC 22.675) DANIEL KELLER (OAB/SC 38.059) DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB/RS 130.771)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001447-07.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : LETICIA WERMEIER ADVOGADO(A) : DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB RS130771) INTERESSADO : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DA JOANINHA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA BOITA ADVOGADO(A) : DANIEL KELLER DESPACHO/DECISÃO LETICIA WERM… Ver mais

Processo nº 5000099-12.2018.4.03.6117

ID: 316539643

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000099-12.2018.4.03.6117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADRIANO CORREA PINTO

Acórdão

Advogados:

MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA (OAB/SP 338.697) KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA (OAB/SP 248.879)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000099-12.2018.4.03.6117 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE ADRIANO CORREA PINTO Advogados do(a) APELANTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 5005335-16.2025.4.03.0000

ID: 255904958

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5005335-16.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005335-16.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE E PACIENTE: CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA IMPETRANTE: TIAGO BUNNING MENDES Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: TI… Ver mais

Processo nº 5000099-08.2020.4.03.6128

ID: 331958955

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000099-08.2020.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLY MARK EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE MALERBA CRAVO (OAB/SP 346.308) RAFAEL ROMERO SESSA (OAB/SP 292.649)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000099-08.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: POLY MARK EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE MALERBA CRAVO - SP346308-A, RAFAEL ROMERO SESSA - SP292649… Ver mais

Processo nº 5000099-82.2025.4.02.5118

ID: 332968635

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000099-82.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GOMES DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON BARROS BORGES (OAB/RJ 187.416)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : PAULO GOMES DE BARROS ADVOGADO(A) : ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a lei LC nº 142, de 8 de maio de 2013, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo pr… Ver mais

Processo nº 5000099-20.2012.8.24.0033

ID: 323993492

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000099-20.2012.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB/SC 8.685)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000099-20.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI DESPACHO/DECISÃO Observando a ordem estabelecida pelo art. 835, do CPC, e em atenção à economicidade, efetividade e para otimizar o fluxograma processual nesta Unidade Judiciária, … Ver mais

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