Resultados para "0001769-24.2023.8.26.0362" – Página 12 de 111

I. A. C. x E. M. C.

ID: 278831371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001769-07.2020.8.26.0337

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. A. C.

Polo Passivo:

E. M. C.

Intimação

Advogados:

RENÊ DE ALMEIDA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS BELLOMO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renê de Almeida Amorim (OAB 400077/SP), Ana Paula dos Santos Bellomo de Paula (OAB 415669/SP) Processo 0001769-07.2020.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. A. C. - Exectdo: E. M. C. …

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Processo nº 0001769-15.2025.8.26.0019

ID: 325836556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001769-15.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DO CARMO TOZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DO CARMO TOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia do Carmo Tozzo - (Com vista para a credora: manifestar-se sobre o protocolo do RPV em dupli…

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Construtora Lotus Ltda x Município De Maringá/Pr

ID: 275567773

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000571-25.2024.8.16.0190

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA LOTUS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Conclusão

Advogados:

PAULA FERNANDA VEIGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SABRINA MARCOLLI RUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0000571-25.2024.8.16.0190 Ap Recurso: 0000571-25.2024.8.16.0190 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principa… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0000571-25.2024.8.16.0190 Ap Recurso: 0000571-25.2024.8.16.0190 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Apelante(s): CONSTRUTORA LOTUS LTDA Apelado(s): Município de Maringá/PR Cuida-se de recurso interposto por CONSTRUTORA LOTUS LTDA. em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá/PR no bojo dos autos nº 0000571-25.2024.8.16.0190, de embargos à execução fiscal contra si promovida pelo MUNICÍPIO DE MARINGÁ/PR. O recurso veio a mim redistribuído por prevenção, tendo em vista a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 0020175-57.2024.8.16.0000 AI, relatado, à época, pelo MM. Desembargador Substituto Carlos Maurício Ferreira, e da Apelação Cível nº 0004504-40.2023.8.16.0190, nos termos da decisão lançada pelo Exmo. Desembargador João Domingos Kuster Puppi (mov. 16). Contudo, em breve leitura dos autos de origem, verifica-se que a discussão travada diz respeito à pretensão da executada/apelante de ver extinta a execução fiscal de origem, diante de pagamento alegadamente já ocorrido no bojo dos autos nº 0001769-15.2015.8.16.0190 de ação anulatória. No bojo daqueles autos de ação anulatória houve a interposição de recurso de apelação autuado neste Tribunal sob o mesmo nº 0001769-15.2015.8.16.0190 e distribuído, em 27/07/2021, já por prevenção, à Exma. Desa. Lidia Maejima, junto à col. 3ª Câmara Cível desta Corte. Diante da evidente conexão entre as ações e do anterior julgamento, por outro colegiado, de recurso interposto nos autos conexos nº 0001769-15.2015.8.16.0190, configura-se a prevenção, nos termos do contido no art. 178, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Veja-se: “Art. 178. Observada a competência dos órgãos colegiados, a distribuição de mandado de segurança, de mandado de injunção, de habeas corpus, de habeas data, de pedido de concessão de efeito suspensivo em apelação e de recurso torna preventa a competência do Relator para todos os demais recursos e incidentes anteriores e posteriores, tanto na ação quanto na execução referentes ao mesmo processo. § 1º Serão distribuídos também ao mesmo Relator os recursos interpostos contra decisões prolatadas em ações conexas, acessórias e reunidas por continência, sem prejuízo à regra do art. 55, §3º, do Código de Processo Civil, o que poderá ser reconhecido, de ofício ou a requerimento da parte, pelo Relator, devendo a reunião nesta hipótese se operar junto ao primeiro recurso distribuído” - destaquei. Há, ainda, que se observar outros 3 dados: a uma, a distribuição da Apelação Cível nº 0001769-15.2015.8.16.0190 Ap à col. 3ª Câmara Cível se deu por prevenção e antecedeu em muito a distribuição do Agravo de Instrumento nº 0020175-57.2024.8.16.0000 AI a este magistrado; a duas, estas mesmas ponderações conduziram a redistribuição do Agravo de Instrumento nº 0078479-83.2023.8.16.0000 AI à col. 3ª Câmara Cível, que aceitou sua competência por prevenção, de modo a processar e julgar aquele recurso; a três, os próprios autos de Apelação Cível nº 0004504-40.2023.8.16.0190 mencionada pelo Exmo. Desembargador João Domingos Kuster Puppi também foi redistribuída por prevenção à col. 3ª Câmara Cível. Conclui-se, portanto, que os presentes autos devem ser redistribuídos, por prevenção à colenda 3ª Câmara Cível, sob a relatoria do(a) Exmo(a). Desembargador que tenha sucedido à Em. Desembargadora Lidia Maejima ou a(à) seu(sua) substituto(a). Publique-se. Intimem-se. Curitiba, 20 de maio de 2025. Desembargador Eugenio Achille Grandinetti Magistrado

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Processo nº 0001769-18.2024.8.26.0191

ID: 293581040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001769-18.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DE FATIMA ORSI EBURNEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SIQUEIRA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-18.2024.8.26.0191 (processo principal 1004311-26.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivone de Fatima Orsi Eburn…

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Processo nº 0001769-82.2021.8.26.0236

ID: 314301684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001769-82.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. R. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO JORGE CASTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-82.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1002268-25.2016.8.26.0236) (processo principal 1002268-25.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Edson Jose De Lima x Seara Alimentos Ltda

ID: 314467104

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001769-87.2025.5.12.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

JOSE AFONSO SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-87.2025.5.12.0008 distribuído para VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Anderson Frare x Detroit Empreendimentos Ltda

ID: 319918533

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-22.2025.5.12.0062

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FRARE

Polo Passivo:

DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

IGOR HENDRICK DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-22.2025.5.12.0062 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070…

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Processo nº 0001769-15.2025.8.26.0019

ID: 325836545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001769-15.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DO CARMO TOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Cristina da Silva dos Santos - (Com vista para a credora: manifestar-se sobre o protocolo do …

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Processo nº 0001769-34.2025.8.25.0054

ID: 260467263

Tribunal: TJSE Órgão: 3ª Vara Cível de Socorro Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0001769-34.2025.8.25.0054

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SUSANA TELES SANTOS

Polo Passivo:

Distribuição

INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202588300559 NÚMERO ÚNICO: 0001769-34.2025.8.25.0054 REQUERENTE : SUSANA TELES SANTOS INTERESSADO : ISOLDA TELES SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESS…

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Processo nº 0001769-15.2025.8.26.0019

ID: 258802614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001769-15.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DO CARMO TOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia do Carmo Tozzo (OAB 262439/SP) Processo 0001769-15.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Cristina da Silva dos Santos - Vistos. Fls.42/43: D…

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