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Estado Do Paraná x Ladyr José Boito Junior

ID: 290709021

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0008045-37.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LADYR JOSé BOITO JUNIOR

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FRANCINE HOELZ BALBI ROMÃO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DÉBORA GMACH LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0008045-37.2025.8.16.0182 Pauta de Julga…

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Processo nº 0008045-87.2025.4.05.8100

ID: 276276212

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-87.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS DA SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LIMA DE FARIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ESTEVES STUDART

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008045-87.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS DA SILVA FEITOSA Advogado…

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Processo nº 0008045-18.2013.8.26.0008

ID: 323405431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008045-18.2013.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008045-18.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ciência à parte exequente sobre a certidão de fls. 6…

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Kananda Micaela Santos De Jesus x Laser Fast Depilacao Ltda.

ID: 325388689

Tribunal: TJSE Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-88.2025.8.25.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KANANDA MICAELA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILACAO LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ANTÔNIO DA SILVA MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401710 NÚMERO ÚNICO: 0008045-88.2025.8.25.0084 AUTOR : KANANDA MICAELA SANTOS DE JESUS ADV. : DIEGO ANTÔNIO DA SILVA MELO - OAB: 13641-SE RÉU : LAS…

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Processo nº 0008045-76.2018.8.14.0040

ID: 259221987

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008045-76.2018.8.14.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE SANTOS SOUSA MARCINALDO FERREIRA GOMES RAIMUNDO MAXIMO DA COSTA PINTO RAIMUNDO SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR LEAL PIMENTEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0…

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Processo nº 0008045-18.2014.8.14.0040

ID: 257128280

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0008045-18.2014.8.14.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DE SOUSA SANTOS

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369…

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Processo nº 0008045-75.2025.4.05.8201

ID: 341356335

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-75.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008045-75.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRITO …

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Processo nº 0000673-76.2025.8.26.0176

ID: 332117057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-76.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUEDES MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000673-76.2025.8.26.0176 (processo principal 0008045-24.1998.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Guedes Medeiros Advogados Associados - Vistos. Trata-se d… Processo 0000673-76.2025.8.26.0176 (processo principal 0008045-24.1998.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Guedes Medeiros Advogados Associados - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal oposto por Guedes Medeiros Advogados Associados em relação aos honorários advocatícios fixados na sentença proferida nos autos Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal oposto por Guedes Medeiros Advogados Associados em relação aos honorários advocatícios fixados na sentença proferida nos autos da Execução Fiscal - Processo nº 0008045-24.1998.8.26.0176. A Fazenda manifestou concordância com os valores apresentados pelo credor. Vieram-me os autos conclusos. Diante da concordância, homologo os cálculos fixando-os em R$ 151.336,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais). Para atender a sistemática dos requisitórios, no sistema Precweb, indique o credor os seguintes dados: - Valor principal: valor do crédito principal atualizado, sem a inclusão dos juros simples/juros SELIC, quando a ação forNÃO TRIBUTÁRIA, e apenas com ovalor do principal, sem a inclusão de JUROS SELIC, para asAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Desde a determinação de atualização dos créditos de sentenças transitadas em julgado pela SELIC, consoante EC nº 114/21, a partir de 12/2021, os cálculos devem apresentar o valor dos juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente. - Valor Total Juros de Mora até dez/2021: Este campo deverá ser preenchido com oValor dos Juros de mora simples calculados até dez/2021, nas açõesNÃO TRIBUTÁRIAS. - Valor Total do Juros SELIC: Este campo deverá ser preenchido apenas com o Valor dos Juros SELIC calculados a partir de dez/2021 nas açõesNÃO TRIBUTÁRIAS, ou com o valor total de Juros SELIC nas açõesTRIBUTÁRIAS. No caso de cálculo de requisitório em açãoNÃO TRIBUTÁRIAconterapenas JUROS DE MORA, à vista de operíodo de apuração ser posterior a 12/2021, deixar esse campo zerado. Com a informação, expeça requisitório, via precweb, no portal do TRF 3ª Região. Intime-se - ADV: SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB 308541/SP)

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Custodio Pereira x Antonio Meneguesso e outros

ID: 303574097

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183166-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO MENEGUESSO CONSTRUTORA MENEZES E MENEGUESSO S/C LTDA. EDWARD MENEZES EMETEC ENGENHARIA DE CONSTRUçõES LTDA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VICENTE TENORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183166-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2171999-16.2025.8.26.0000

ID: 292307799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2171999-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171999-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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