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Fazenda Nacional x Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda

ID: 293580220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008045-11.2005.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS BORGES BOTLEHO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

REINER ZENTHOFER MULLER

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CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA

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ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA

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Processo 0008045-11.2005.8.26.0586 (586.01.2005.008045) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Fernando Carlos Borges Botleho & Cia Ltda - Juiz(a) de Dire…

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Lilian Fernandes Cardoso e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 316376762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-29.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERNANDES CARDOSO UBIRATAN ROMãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

MICHELE RAMOS PONCIANO

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0008045-29.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1006881-51.2020.8.26.0009) (processo principal 1006881-51.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0008045-75.2025.4.05.8201

ID: 280212690

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-75.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008045-75.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Trindade E Arzeno Advogados Associados e outros x Estado Do Paraná

ID: 281509672

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008045-04.2016.8.16.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TRINDADE E ARZENO ADVOGADOS ASSOCIADOS VALDEMOR FERREIRA FORTES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER

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JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT…

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Hervélcio De Paula Machado Homem x Solange Guimarães Kaziyama

ID: 281092088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-68.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HERVéLCIO DE PAULA MACHADO HOMEM

Polo Passivo:

SOLANGE GUIMARãES KAZIYAMA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SUNDBERG GUIMARAES FILHO

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FRANCISCA LORINDA SILVA DE SOUSA

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ADV: Roberto Sundberg Guimaraes Filho (OAB 115095/SP), Francisca Lorinda Silva de Sousa (OAB 446234/SP) Processo 0008045-68.2025.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Hervélcio de P…

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Agostinho Martins Ferreira x Sobam - Centro Medico Hospitalar S/A (Nf: Grupo Sobam)

ID: 327984455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-65.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A (NF: GRUPO SOBAM)

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS

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LUIZ EDSON FALLEIROS

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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HEITOR LEGAL SILVA

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Processo 0008045-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1010431-22.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro - Agostinho Martins Ferreira - Sobam - Centro Medico Hospitalar S/A (Nf: Grupo So…

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Processo nº 0440209-95.2023.8.26.0500

ID: 298480308

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0440209-95.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA GALES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS

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ANDRÉ MASSAO KABUKI

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Processo 0440209-95.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Rodrigues de Oliveira - Gales Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada - Proc…

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Silvane De Oliveira Assis x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 294721920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-28.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANE DE OLIVEIRA ASSIS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO

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FRANCIANE GAMBERO

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EDMILSON USSUY E SOUZA

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ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS

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Processo 0008045-28.2022.8.26.0032 (processo principal 1003284-39.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvane de Oliveira Assis - Companhia de Desenvolviment…

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Estado Do Paraná x Akemi Teramoto De Camargo e outros

ID: 298971597

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0019574-91.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

AKEMI TERAMOTO DE CAMARGO ALCIONE ROBERTO JURELO BEATRIZ GOMES NADAL GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA TEDRUS JOSé ROGERIO VITKOWSKI MARIA EUGêNIA COSTA MARIA ROSA QUINTANS LOPEZ NEVIO DE CAMPOS ROSâNGELA MARIA SILVA PETUBA WILSON STORY VENANCIO

Conclusão

Advogados:

LEANDRO SANTOS DIAS

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BRENDA KOEHLER DE OLIVEIRA GODOY

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JULIO CESAR COSTA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: pg-14vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0019574-91.2024.8.16.0019 Processo: 0019574-91.2024.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$6.056,33 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): AKEMI TERAMOTO DE CAMARGO ALCIONE ROBERTO JURELO Beatriz Gomes Nadal GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA TEDRUS José Rogerio Vitkowski MARIA EUGÊNIA COSTA MARIA ROSA QUINTANS LOPEZ NEVIO DE CAMPOS Rosângela Maria Silva Petuba WILSON STORY VENANCIO 1. INDEFIRO o pedido de suspensão do processo (mov. 35.1), porquanto o Tribunal de Justiça do Paraná declarou a competência deste Juízo para o julgamento do cumprimento de sentença nº 0014206-29.2009.8.16.0019 (mov. 46.1 do conflito de competência nº 0008045-41.2025.8.16.0019). 2. Beatriz Gomes Nadal e Névio De Campos apresentaram embargos de declaração em razão da decisão de mov. 33.1. Alegam os embargantes que a referida decisão possui omissão/contradição, porquanto o título executivo não determinou a condenação solidária ao pagamento dos honorários sucumbenciais (mov. 37.1). O embargado manifestou-se no mov. 45.1. É o relatório. DECIDO. Conheço do recurso apresentado, uma vez que presentes seus pressupostos de admissibilidade. Porém, rejeito-o na medida em que não se verifica a existência de qualquer contradição ou omissão a ser sanada pela via dos embargos. A questão levantada acerca da solidariedade da condenação foi devidamente analisada e fundamentada na decisão de mov. 33.1, não havendo que se falar em contradição ou omissão. Portanto, o intuito dos embargantes é rediscutir as questões já suficiente e claramente decididas, pretensão que foge aos limites dos embargos declaratórios. Caberá à parte embargante interpor o recurso adequado, não se dispondo os embargos para uma nova análise e julgamento da matéria. Assim, REJEITO os embargos de declaração apresentados. Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 12.1. Intimações e diligências necessárias. Luciana Virmond Cesar Juíza de Direito

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Processo nº 1500431-31.2025.8.26.0180

ID: 293580672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500431-31.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE BORGES MESQUITA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MANCA

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Processo 1500431-31.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BORGES MESQUITA - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, IV, 310, II, 312 e 31… Processo 1500431-31.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BORGES MESQUITA - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, IV, 310, II, 312 e 313, I e II, todos do CPP, homologo a prisão em flagrante do custodiado e a converto em prisão preventiva. Expeça-se o respectivo mandado e façam-se as comunicações oportunas. O presente serve, ainda, como ofícios de comunicação à Cadeia Pública local e à Penitenciária, que deverão ser instruídos com cópias do flagrante. 1) Esteja o estabelecimento carcerário cientificado de que o custodiado relatou nesta audiência estar sofrendo ameaças de morte, devendo tomar as providências necessárias para assegurar a integridade física do custodiado. 2) Determino a realização de exame de corpo de delito no custodiado por cautela. 3) Ante manifestação de interesse do custodiado, oficie-se ao CAPS-AD do local onde estiver recolhido para realizar o acompanhamento de sua condição de usuário de drogas, ficando desde já esclarecido que, ao menos de parte deste juízo, não será necessária a manutenção de tal acompanhamento se o custodiado manifestar desinteresse na medida. 4) Sem prejuízo, determino desde já a incineração das drogas apreendidas, resguardada pequena porção para o laudo definitiva e eventual contraprova (art. 50-A, Lei nº 11.343/06). 5) Defiro o pedido do parquet: oficie-se à VEC local, visando instruir os autos do processo nº 0008045-67.2017.8.26.0496, noticiando-se acerca da presente prisão em flagrante. 6) Atente o estabelecimento prisional à declaração do custodiado de que sofre de desmaios e utiliza o medicamento topiramato. 7) Vale a presente como ofício para todas essas finalidades. Intimem-se e realizem-se as diligências necessárias.". Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, conforme certidão que segue ao presente termo. Nada mais. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)

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