Resultados para "0717967-53.2025.8.07.0007" – Página 12 de 26

Bradesco Saude S/A x Compac Contabilidade Ltda - Me

ID: 292723835

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0708752-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

COMPAC CONTABILIDADE LTDA - ME

Decisão

Advogados:

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum d… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0708752-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: COMPAC CONTABILIDADE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do preenchimento dos pressupostos previstos no "caput" art. 916, do CPC, defiro ao devedor o parcelamento do restante da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916, do CPC. Conforme disposto no parágrafo terceiro do mesmo artigo, suspendo os atos executivos e determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em favor do credor. Faculto ao exequente a indicação de conta bancária para expedição de alvará eletrônico, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, desde que seja de sua titularidade, ou de advogado com procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação. Caso sejam apresentados requerimentos das partes nesse sentido, bem como indicadas contas conforme mencionado, expeça-se alvará eletrônico, independente de nova conclusão. Defiro desde logo a expedição de alvará de levantamento após cada depósito das parcelas a serem depositadas pelo devedor. Fica o devedor advertido de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos, tudo nos termos do §5º do art. 916, do CPC. Venham os depósitos, conforme a determinação acima traçada, o quais deverão ser feitos mês a mês, considerando a data do primeiro depósito. Expeça-se alvará de levantamento conforme determinado. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0708364-53.2025.8.07.0007

ID: 316454402

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0708364-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES WILLIAM MOUTINHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708364-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PR… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708364-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHARLES WILLIAM MOUTINHO TEIXEIRA REQUERIDO: CAMILA GABRIELA DO NASCIMENTO VERNEQUE, BRUNO DE TAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012, deste Juízo, fica designada o dia 07/08/2025 13:00 para audiência de Conciliação (videoconferência), por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS. Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_13h Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp). Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) requerente(s) e cite(m)-se a(as) parte(s) requerida(s) por meio do aplicativo WhatsApp. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 09:04:28. PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0705648-53.2025.8.07.0007

ID: 319021756

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Criminal de Taguatinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0705648-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO

Despacho

Advogados:

VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0705648-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0705648-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RYAN EUSTAQUIO GOMES BRAGA, MARCUS VINICIUS RIBEIRO DESPACHO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público contra RYAN EUSTAQUIO GOMES BRAGA e MARCUS VINICIUS RIBEIRO. Após o recebimento da denúncia, o réu MARCUS VINICIUS RIBEIRO compareceu aos autos por meio de advogado constituído, cuja procuração foi juntada (ID 240432024). Nesse sentido, a ausência de citação pessoal do acusado, restou absolutamente superada pela constituição de defesa técnica que, mesmo sem poderes expressos para receber citação, foi designado para realizar a defesa no presente processo. Nessa quadra, verifica-se ser o caso de aplicação analógica do disposto na legislação processual civil (art. 239, §1º, do CPC), por força do art. 3º do CPP. Não se trata aqui da aplicação de analogia "in malam partem", porque a aplicação analógica em questão é expressamente autorizada pela regra prevista no art. 570 do Código de Processo Penal, a qual autoriza que eventuais defeitos ou irregularidades na citação possam ser sanados, desde que não exista prejuízo às partes. Ora, a citação é o ato pelo qual se dá ciência ao acusado sobre a existência de uma denúncia recebida contra ele, chamando-o a se defender. Na hipótese em tela, é inequívoco o conhecimento por parte do acusado da existência da ação penal, uma vez que constituiu advogados de sua confiança para defendê-lo no presente processo. Da mesma forma, não há dúvida de que o referido réu está exercendo seu amplo direito de defesa, estando afastada eventual alegação de nulidade por ausência de intimação pessoal do referido réu, nos termos do art. 570, do CPP. Diante de tais fundamentos, reputo o réu MARCUS VINICIUS RIBEIRO citado. Dê-se vista à defesa para apresentação de resposta à acusação. Taguatinga/DF, 27 de junho de 2025, 16:12:36. Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiane Morais Soares e outros x Fabio Moreira Braga

ID: 262326841

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0701380-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE MORAIS SOARES WANDER DIVINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FABIO MOREIRA BRAGA

Sentença

Advogados:

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL REED OSORIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL REED OSORIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum d… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0701380-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WANDER DIVINO DE OLIVEIRA, TATIANE MORAIS SOARES EMBARGADO: FABIO MOREIRA BRAGA SENTENÇA Trata-se de embargos de terceiro proposto por Wander Divino de Oliveira e Tatiane Morais Soares em face de Fábio Moreira Braga, sob o argumento básico de que os embargantes seriam legítimos possuidores e proprietários de imóveis adquiridos por meio de uma escritura pública de compra e venda, realizada em 07 de novembro de 2022, antes da averbação premonitória feita pelo embargado em 18 de julho de 2024. A inicial destaca que a escritura foi precedida por um contrato de mandato, que conferia aos embargantes poderes para a transação e pagamento de débitos. A parte embargante afirma que a posse e propriedade do imóvel rural foi transferida antes do ajuizamento da ação de execução pelo embargado e que, apesar de notificá-lo sobre sua boa-fé e direitos, este permaneceu inerte, continuando a promover atos constritivos (ID 223231638). Após emenda da inicial (ID 225614080), constou dos autos decisão judicial que deferiu parte do pedido de tutela de urgência, para suspender a execução de nº 0708094- 97.2023.8.07.0001, quanto ao imóvel matriculado sob o nº 40, no Registro de Imóveis de Nova Iguaçu/GO, com a manutenção do embargante em sua posse, até ulterior deliberação. No mesmo ato, foi deliberado a citação da parte embargada (ID 226212590). Juntada de decisão proferida nos autos da execução (ID 227236283 - Pág. 2), em que houve manifestação do exequente pelo desinteresse na penhora do imóvel de matrícula 40, denominado “Genipapo”, com denominação local de “Fazenda Potiguar”, cadastrada no CCIR sob o nº 9501901938441, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Nova Iguaçu de Goiás - GO. Em sede de impugnação, a parte embargada, Fábio Moreira Braga, alega basicamente a presença de litispendência e perda do objeto, além de aplicação da causalidade em relação às verbas de sucumbência (ID 227425854). Em réplica, a parte embargante aduz que adquiriu as Fazendas Potiguar 1 e 2 por meio de escritura pública datada de 07/11/2022, embora a negociação tenha ocorrido, anteriormente, em junho de 2022. Pontua, ainda, que a averbação da penhora sobre o imóvel se deu em decorrência de duas ações executivas distintas, o que afastaria a tese de litispendência. No mais, os embargantes sustentam que não houve perda do objeto, mas sim a procedência dos pedidos iniciais. A desistência da penhora, manifestada pelo embargado, após a notificação extrajudicial dos embargantes, não implicaria, segundo alegam, em perda de objeto (ID 230606482). É o relatório, decido. A preliminar de perda de objeto é um precedente lógico e necessário em relação a questão da litispendência e das outras particularidades da presente lide. É importante salientar que ao ID 226737033 dos autos da execução tombada sob nº 0708094-97.2023.8.07.0001, a parte embargada manifestou desinteresse na penhora do imóvel de matrícula 40, denominado “Genipapo”, com denominação local de “Fazenda Potiguar”, cadastrada no CCIR sob o nº 9501901938441, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Nova Iguaçu de Goiás - GO. No caso em tela, não houve a penhora do imóvel rural mencionado nestes autos, mas somente a anotação da existência desta execução na matrícula do bem, e diante do expresso desinteresse do credor na constrição judicial, não há razão para o prosseguimento dos presentes embargos de terceiro (0701380-53.2025.8.07.0007). A perda de objeto, conforme disposto no Código de Processo Civil, ocorre quando a demanda judicial não pode mais ser apreciada ou quando não há mais interesse em se discutir o pedido. Pois bem, no caso em tela ocorreu a satisfação do pedido da parte embargante com a desistência da penhora pelo credor nos autos da execução. Dessa forma, torna-se desnecessária a continuidade dos embargos de terceiro, pela falta de interesse processual. Assim sendo, a perda de objeto resulta na extinção do processo sem resolução do mérito, conforme o artigo 485, inciso VI, do CPC. Não há utilidade na continuidade do feito, e as verbas de sucumbência devem ser suportadas pelos embargantes, pois o ato de constrição judicial (penhora) não chegou a ser efetivado na matrícula do bem de raiz, havendo, somente, a averbação da execução. Em face do exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, pela perda do objeto, conforme disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 do CPC. Traslade-se cópia da presente aos autos da execução tombada sob número 0708094-97.2023.8.07.0001. Prossiga-se no feito executivo, com as cautelas e formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Taguatinga-DF, 26 de abril de 2025. José Gustavo Melo Andrade Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0709625-53.2025.8.07.0007

ID: 299261858

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0709625-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MICAEL JEFERSON FREITAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LOPES LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0709625-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICAEL JEFERSON FREITAS DE LIMA REU: ISRAEL FERNANDES DE JESUS CERTIDÃO Certifico e … Número do processo: 0709625-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICAEL JEFERSON FREITAS DE LIMA REU: ISRAEL FERNANDES DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/08/2025 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 13/06/2025 12:44 MILKA AMINADABI CASTRO PASSOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0713990-53.2025.8.07.0007

ID: 300538657

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0713990-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THAYNA PAULA DE JESUS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0713990-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNA PAULA DE JESUS NASCIMENTO REQUERIDO: DHIEYSON TIAGO SANTANA DE SOUZA CER… Número do processo: 0713990-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNA PAULA DE JESUS NASCIMENTO REQUERIDO: DHIEYSON TIAGO SANTANA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/07/2025 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 16/06/2025 13:29 RAIMUNDO FIDELIS ROCHA Servidor Geral

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0714766-53.2025.8.07.0007

ID: 312313697

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0714766-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO SANTOS OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum d… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0714766-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DANIELLE DE CARVALHO MELO QUIRINO DE MORAIS, MARCELLO DE CARVALHO MELO QUIRINO DE MORAIS EMBARGADO: FABIANO SANTOS OLIVEIRA Decisão Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. 1. Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2. O processo seguirá sem atribuição de efeito suspensivo, pois a execução não está garantida, bem como não se verificam, em juízo de cognição sumária, elementos de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º, CPC). 3. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 920, inciso I, do CPC). 4. Manifestando-se o réu, abra-se vista à embargante para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Transcorrido o prazo concedido ao autor, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando-as e indicando expressamente o ponto controvertido a que se referem, sob pena de preclusão. Requerida a produção de provas, esclareço que às partes que deverão definir objetivamente os motivos de tal produção, ficando advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. 6. Após, caso as partes não se manifestem ou não requeiram a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0705939-53.2025.8.07.0007

ID: 320904822

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0705939-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PESSOA PIRES DE ABREU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0705939-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDCARLOS CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: REGILENE MENDES DE LIMA CERTIDÃO Certifico … Número do processo: 0705939-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDCARLOS CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: REGILENE MENDES DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/08/2025 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_28_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 08/07/2025 13:57 MILKA AMINADABI CASTRO PASSOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0705066-53.2025.8.07.0007

ID: 260380294

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0705066-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KLESLEY DURAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705066-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PR… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705066-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KLESLEY DURAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/05/2025 16:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_17_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 12:00:56. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0705066-53.2025.8.07.0007

ID: 260380561

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0705066-53.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Certidão

Advogados:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705066-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PR… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705066-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KLESLEY DURAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/05/2025 16:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_17_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 12:00:56. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 251 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes