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Processo nº 0808907-22.2023.8.14.0401

ID: 295500297

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808907-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PENHA

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO Sua Excelência a Senhora Doutora Clarice Maria de Andrade Ro… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO Sua Excelência a Senhora Doutora Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado(a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PENHA, brasileira, natural de Belém-PA, filha de Rosa Mystica de Oliveira Penha e Raimundo Notato Penha, nascida em 28/10/1981, RG n° 2996674 (PC/PA), residente na travessa Vinte e Cinco de Junho, n° 401, entre Moura de Carvalho e Passagem Marilene, bairro Guamá, CEP 66075-513, o(a) qual não sendo localizado(a) para ser citado(a) pessoalmente, estando, portanto, em local incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o(a) referido(a) ré(u) responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário; referente ao processo n° 0808907-22.2023.8.14.0401, em que foi denunciado(a) pela prática do crime tipificado no art. 171, caput, do CPB, fato ocorrido no dia 18/12/2022, sendo que, se o(a) acusado(a), citado(a) por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, conforme dispõe o art. 366 do Código de Processo Penal. E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente edital publicado e afixado no local apropriado do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Lázaro Sarmento dos Santos, Analista Judiciário, conferi e digitei. Belém, 10 de junho de 2025 Clarice Maria de Andrade Rocha Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, Estado do Pará.

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Processo nº 0821420-22.2023.8.14.0401

ID: 258494312

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821420-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA

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LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES

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4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 2 de abril de 2025. Hora: 09h30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO… 4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 2 de abril de 2025. Hora: 09h30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0821420-22.2023.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cap. Penal: [Furto Qualificado ] PRESENÇAS: MM. Juiz de Direito Presidente: DR. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Vítima: ISMAEL ANTÔNIO DE MORAES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICAS Testemunha do MP: ADEMAR RIBEIRO DE SOUZA AUSÊNCIAS: Acusada: LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES Defesa: BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA, OAB/PA Nº 35.929. Ministério Público Estadual: DRª JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO NOBRE Testemunha de Defesa: ANA PAULA BITTENCOURT CORREA; ANA MARÍLIA BERARDO DE MORAES. OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a presença das pessoas acima indicadas. O MM. Juiz advertiu aos presentes de que o ato será gravado em meio audiovisual, conforme mídia que passará a constar dos autos, na forma do art. 405 do Código de Processo Penal (CPP). As partes concordaram com a realização da audiência de forma híbrida, em cumprimento da determinação da Resolução Nº 3, de 5 de abril de 2023. A Promotora informou estar em audiência em outra Vara. No início da audiência, verificou-se a ausência da acusada, bem como de sua defesa técnica. A defesa protocolou a petição de ID- 140241919. A seguir, o MM. Juiz passou a deliberar. DELIBERAÇÕES FINAIS: Suspendo a audiência designando sua continuação no dia 04/06/2025, às 10 horas. Vista ao Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação acerca da petição de ID- 140241919. Assim, observando-se a proximidade da audiência designada e o aproveitamento dos atos judiciais já praticados, ressaltando ainda a necessidade da diligência para a economia e efetividade dos atos judiciais já realizados, determino o cumprimento das diligências necessárias para a realização da referida audiência, por entender como “medida urgente e necessária” para o presente processo, DEVENDO, AINDA, A DILIGÊNCIA SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO PLANTÃO DO FÓRUM CRIMINAL, CASO SEJA NECESSÁRIO E CÉLERE PARA O CUMPRIMENTO. Procedam-se as intimações e requisições necessárias. Publicação em audiência. Intimados os presentes. Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e depoentes, considerando a captação audiovisual dos depoimentos e das intervenções Nada mais, às , foi encerrado o ato. Eu, LUCILENE GEORGIA DE SOUZA TUÑAS, digitei. Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo. JUIZ(A) DE DIREITO: EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA (assinatura eletrônica)

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Processo nº 0821420-22.2023.8.14.0401

ID: 258494315

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821420-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES

Intimação

Advogados:

BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 2 de abril de 2025. Hora: 09h30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO… 4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 2 de abril de 2025. Hora: 09h30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0821420-22.2023.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cap. Penal: [Furto Qualificado ] PRESENÇAS: MM. Juiz de Direito Presidente: DR. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Vítima: ISMAEL ANTÔNIO DE MORAES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICAS Testemunha do MP: ADEMAR RIBEIRO DE SOUZA AUSÊNCIAS: Acusada: LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES Defesa: BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA, OAB/PA Nº 35.929. Ministério Público Estadual: DRª JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO NOBRE Testemunha de Defesa: ANA PAULA BITTENCOURT CORREA; ANA MARÍLIA BERARDO DE MORAES. OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a presença das pessoas acima indicadas. O MM. Juiz advertiu aos presentes de que o ato será gravado em meio audiovisual, conforme mídia que passará a constar dos autos, na forma do art. 405 do Código de Processo Penal (CPP). As partes concordaram com a realização da audiência de forma híbrida, em cumprimento da determinação da Resolução Nº 3, de 5 de abril de 2023. A Promotora informou estar em audiência em outra Vara. No início da audiência, verificou-se a ausência da acusada, bem como de sua defesa técnica. A defesa protocolou a petição de ID- 140241919. A seguir, o MM. Juiz passou a deliberar. DELIBERAÇÕES FINAIS: Suspendo a audiência designando sua continuação no dia 04/06/2025, às 10 horas. Vista ao Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação acerca da petição de ID- 140241919. Assim, observando-se a proximidade da audiência designada e o aproveitamento dos atos judiciais já praticados, ressaltando ainda a necessidade da diligência para a economia e efetividade dos atos judiciais já realizados, determino o cumprimento das diligências necessárias para a realização da referida audiência, por entender como “medida urgente e necessária” para o presente processo, DEVENDO, AINDA, A DILIGÊNCIA SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO PLANTÃO DO FÓRUM CRIMINAL, CASO SEJA NECESSÁRIO E CÉLERE PARA O CUMPRIMENTO. Procedam-se as intimações e requisições necessárias. Publicação em audiência. Intimados os presentes. Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e depoentes, considerando a captação audiovisual dos depoimentos e das intervenções Nada mais, às , foi encerrado o ato. Eu, LUCILENE GEORGIA DE SOUZA TUÑAS, digitei. Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo. JUIZ(A) DE DIREITO: EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA (assinatura eletrônica)

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Processo nº 0803766-78.2025.8.10.0040

ID: 308537835

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803766-78.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

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ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º…

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Condominio Via Roma Residencial x Paula De Fatima Sena Rodrigues Da Costa

ID: 322432122

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803766-09.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

PAULA DE FATIMA SENA RODRIGUES DA COSTA

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MONIQUE LIMA GUEDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade N…

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Angelica Batista Da Silva x Sem Parar Instituição De Pagamentos Ltda e outros

ID: 262681864

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803766-79.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANGELICA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA SERASA S.A.

Sentença

Advogados:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO QUISTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO MENDES CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0803766-79.2024.8.19.0067 CLAS…

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Carmo Jose De Campos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 261481150

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803766-92.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARMO JOSE DE CAMPOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE LANNA PASSOS CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0803766-92.2025…

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Processo nº 0803766-83.2016.8.15.2003

ID: 337371894

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803766-83.2016.8.15.2003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DE LUNA FREIRE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

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GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803766-83.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE …

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Processo nº 0821420-22.2023.8.14.0401

ID: 313214298

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821420-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES

Intimação

Advogados:

BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA

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LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 TERMO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 4 de junho de 2025 Hora: 11h48 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0821420-22.2023.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cap. Penal: [Furto Qualificado ] PRESENÇAS: MM. Juiz de Direito Presidente: DR. GERALDO NEVES LEITE. Ministério Público Estadual: DR.MÁRCIO LEAL DIAS Defesa: DRª LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES Acusado: LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES Testemunha de Defesa: ANA PAULA BITTENCOURT CORREA ANA MARÍLIA BERARDO DE MORAES ACADÊMICA DE DIREITO: MARIVALDA DE SOUZA SILVA CAMPOS AUSÊNCIAS: Vítima: ISMAEL ANTÔNIO DE MORAES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Testemunha do MP: ADEMAR RIBEIRO DE SOUZA OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a presença das pessoas acima indicadas. O MM. Juiz advertiu aos presentes de que o ato será gravado em meio audiovisual, conforme mídia que passará a constar dos autos, na forma do art. 405 do Código de Processo Penal (CPP). As partes concordaram com a realização da audiência de forma híbrida, em cumprimento da determinação da Resolução Nº 3, de 5 de abril de 2023. A defesa requereu a inversão da ordem da oitiva das testemunhas arroladas na resposta à acusação de ID- 133696600,o que foi deferido pelo MM. Juiz, sem oposição do Ministério Público. A Acusação manifestou-se pela INSISTÊNCIA na oitiva da vítima e da testemunhas AUSENTE requerendo a condução coercitiva das mesmas, o que, sem oposição da outra parte, foi deferido pelo Juízo. A seguir, o MM. Juiz passou a deliberar. DELIBERAÇÕES FINAIS: Suspendo o presente ato e o redesigno para o dia 06/08/2025 às 09h30. Conduza coercitivamente a vítima e a testemunha conforme o requerido pelo Ministério Público. Assim, observando-se a proximidade da audiência designada e o aproveitamento dos atos judiciais já praticados, ressaltando ainda a necessidade da diligência para a economia e efetividade dos atos judiciais já realizados, determino o cumprimento das diligências necessárias para a realização da referida audiência, por entender como “medida urgente e necessária” para o presente processo, DEVENDO, AINDA, A DILIGÊNCIA SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO PLANTÃO DO FÓRUM CRIMINAL, CASO SEJA NECESSÁRIO E CÉLERE PARA O CUMPRIMENTO. Intimados os presentes. Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e depoentes, considerando a captação audiovisual dos depoimentos e das intervenções. Nada mais, às , foi encerrado o ato. Eu, LUCILENE GEORGIA DE SOUZA TUÑAS, digitei. Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo. JUIZ(A) DE DIREITO: GERALDO NEVES LEITE. (assinatura eletrônica)

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Processo nº 0821420-22.2023.8.14.0401

ID: 313214313

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821420-22.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA

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LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 TERMO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 4 de junho de 2025 Hora: 11h48 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0821420-22.2023.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cap. Penal: [Furto Qualificado ] PRESENÇAS: MM. Juiz de Direito Presidente: DR. GERALDO NEVES LEITE. Ministério Público Estadual: DR.MÁRCIO LEAL DIAS Defesa: DRª LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES Acusado: LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES Testemunha de Defesa: ANA PAULA BITTENCOURT CORREA ANA MARÍLIA BERARDO DE MORAES ACADÊMICA DE DIREITO: MARIVALDA DE SOUZA SILVA CAMPOS AUSÊNCIAS: Vítima: ISMAEL ANTÔNIO DE MORAES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Testemunha do MP: ADEMAR RIBEIRO DE SOUZA OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a presença das pessoas acima indicadas. O MM. Juiz advertiu aos presentes de que o ato será gravado em meio audiovisual, conforme mídia que passará a constar dos autos, na forma do art. 405 do Código de Processo Penal (CPP). As partes concordaram com a realização da audiência de forma híbrida, em cumprimento da determinação da Resolução Nº 3, de 5 de abril de 2023. A defesa requereu a inversão da ordem da oitiva das testemunhas arroladas na resposta à acusação de ID- 133696600,o que foi deferido pelo MM. Juiz, sem oposição do Ministério Público. A Acusação manifestou-se pela INSISTÊNCIA na oitiva da vítima e da testemunhas AUSENTE requerendo a condução coercitiva das mesmas, o que, sem oposição da outra parte, foi deferido pelo Juízo. A seguir, o MM. Juiz passou a deliberar. DELIBERAÇÕES FINAIS: Suspendo o presente ato e o redesigno para o dia 06/08/2025 às 09h30. Conduza coercitivamente a vítima e a testemunha conforme o requerido pelo Ministério Público. Assim, observando-se a proximidade da audiência designada e o aproveitamento dos atos judiciais já praticados, ressaltando ainda a necessidade da diligência para a economia e efetividade dos atos judiciais já realizados, determino o cumprimento das diligências necessárias para a realização da referida audiência, por entender como “medida urgente e necessária” para o presente processo, DEVENDO, AINDA, A DILIGÊNCIA SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO PLANTÃO DO FÓRUM CRIMINAL, CASO SEJA NECESSÁRIO E CÉLERE PARA O CUMPRIMENTO. Intimados os presentes. Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e depoentes, considerando a captação audiovisual dos depoimentos e das intervenções. Nada mais, às , foi encerrado o ato. Eu, LUCILENE GEORGIA DE SOUZA TUÑAS, digitei. Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo. JUIZ(A) DE DIREITO: GERALDO NEVES LEITE. (assinatura eletrônica)

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