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Processo nº 0805655-05.2016.8.10.0001

ID: 257018395

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805655-05.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB/RJ 53.640) ADRIANA VIEIRA MELLO (OAB/RJ 130.216) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB/MA 13.429) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA 14.605)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805655-05.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: CREUSA SOUSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB/MA Nº 1… Ver mais

Processo nº 0803133-29.2024.8.20.5600

ID: 277679372

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803133-29.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILDEMBERG DE OLIVEIRA MEDEIROS MATEUS NAVEGANTINO AVELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.670) MARLUS CESAR ROCHA XAVIER (OAB/RN 2.968)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803133-29.2024.8.20.5600 Polo ativo MATEUS NAVEGANTINO AVELINO DE SOUZA e outros Advogado(s): MARLUS CESAR ROCHA XAVIER, VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO D… Ver mais

Processo nº 0803327-29.2024.8.20.5600

ID: 310339020

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803327-29.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDSON DOMINGOS GOMES

Intimação

Advogados:

EVANDSON DOMINGOS GOMES (OAB/RN 16.328)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0803327-29.2024.8.20.5600 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: ANDREY NASCIMENTO DE MELO Advogado: Evandson Domingos Gomes OAB/RN… Ver mais

Processo nº 0805946-29.2024.8.20.5600

ID: 280428946

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805946-29.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS (OAB/RN 8.770)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0805946-29.2024.8.20.5600 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: MAYCON GABRIEL DE SOUZA Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos San… Ver mais

Processo nº 0805655-81.2023.8.10.0058

ID: 294392556

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0805655-81.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PUBLICAÇÃO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 0805655-81.2023.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) SENTENÇA/MANDADO DE I… Ver mais

Manoel Delmiro Filho x Banco Cetelem S.A.

ID: 259788170

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-07.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL DELMIRO FILHO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805655-07.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: MANOEL DELMIRO FI… Ver mais

Francisco De Lima Araujo x Banco Bradesco S/A

ID: 329590427

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805655-37.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) WENDELL DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 20.500)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0805655-37.2025.8.20.5004 Polo ativo FRANCISCO DE LIMA ARAUJO Advogado(s): WENDELL DA SILVA MEDEIROS Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCI… Ver mais

Processo nº 0840936-97.2024.8.20.5001

ID: 283002596

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840936-97.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETH DA SILVA RIBEIRO RICARDO DE SOUZA LIMA

Intimação

Advogados:

ELISABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/RN 14.831) RICARDO DE SOUZA LIMA (OAB/RN 19.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0840936-97.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACIA E… Ver mais

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