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Processo nº 0810804-56.2025.8.14.0000

ID: 334660143

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0810804-56.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS (OAB/DF 21.701) PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA (OAB/DF 15.726) HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA (OAB/DF 59.173) MARILDA DE PAULA SILVEIRA (OAB/MG 90.211) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029) BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 8.770) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº: 0810804-56.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUTORIDADE: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE RELATORA: Desembargadora LUA… Ver mais

Processo nº 0803098-22.2025.8.14.0000

ID: 275268762

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0803098-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL SANTANA DE OLIVEIRA PAZ NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA (OAB/PA 16.953)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803098-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: MANOEL SANTANA DE OLIVEIRA PAZ NETO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA UNICA DE CHAVES RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUAL… Ver mais

Processo nº 0804165-22.2025.8.14.0000

ID: 333327106

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0804165-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA PAZ DE ABREU ARAUJO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO MOURA (OAB/PA 16.486)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0804165-22.2025.8.14.0000 APELANTE: MUNICIPIO DE ALMEIRIM AUTORIDADE: MARIA DA PAZ DE ABREU ARAUJO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE … Ver mais

Processo nº 0814350-22.2025.8.14.0000

ID: 333415683

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814350-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REANI CARDOSO BARBOSA

Decisão

Advogados:

ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES (OAB/PA 34.779)

Processo n° 0814350-22.2025.8.14.0000 -25 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Abaetetuba/PA Recurso: Agravo de Instrumento Agravante: Estado do Pará Procurador: Jose Augusto Freire Figueiredo Agravado: Reani Cardoso Barbosa Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: AGRAVO DE… Ver mais

Oliveira Lima Sociedade Individual De Advocacia x Associacao Do Povo Indigena Xikrin Do Pokro e outros

ID: 282730949

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816593-07.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE

Decisão

Advogados:

LORENA SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 61.016) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016) LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS (OAB/DF 21.701) PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA (OAB/DF 15.726) DANIEL AUGUSTO MESQUITA (OAB/DF 26.871) PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (OAB/DF 23.944) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 23.870) BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 8.770) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB/PA 21.226) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816593-07.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADA: ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA, ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO, ASSOCIACAO INDIGENA … Ver mais

Processo nº 0816593-07.2023.8.14.0000

ID: 282730953

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816593-07.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO

Decisão

Advogados:

LORENA SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 61.016) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816593-07.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADA: ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA, ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO, ASSOCIACAO INDIGENA … Ver mais

Processo nº 0808045-33.2025.8.10.0000

ID: 292320036

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808045-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ (OAB/MA 20.497)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0808045-33.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0869534-05.2024.8.10.0001 Agravante: Rio Anil Transportes e Logística LTDA Advogados: Bruno Leonardo Moraes Diaz - OAB MA20497-A e Th… Ver mais

Processo nº 0808045-33.2025.8.10.0000

ID: 292320044

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808045-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0808045-33.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0869534-05.2024.8.10.0001 Agravante: Rio Anil Transportes e Logística LTDA Advogados: Bruno Leonardo Moraes Diaz - OAB MA20497-A e Th… Ver mais

Processo nº 0809015-22.2025.8.14.0000

ID: 310793185

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809015-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0809015-22.2025.8.14.0000 AUTOS DE ORIGEM PROCESSO N. 0826098-21.2025.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL… Ver mais

Processo nº 0808045-90.2023.8.14.0000

ID: 282411982

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808045-90.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Sentença

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0808045-90.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS SILVA LIMA AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA RELATORA: Desembarga… Ver mais

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