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Processo nº 0825049-60.2024.8.12.0001

ID: 292425942

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0825049-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA (OAB/MS 21.243)

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0825049-60.2024.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. M. L. R. - I - Observado o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, se pretendem: 1) o julgamento antecip… Ver mais

Infotel Comércio E Serviços De Comunicação Ltda x Telefônica Brasil S.A.

ID: 282938169

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803224-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INFOTEL COMéRCIO E SERVIçOS DE COMUNICAçãO LTDA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

ADILAR JOSÉ BETTONI (OAB/MS 7.843) GILBERTO GARCIA DE SOUZA (OAB/MS 11.738)

Apelação Cível nº 0803224-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Apelante: Infotel Comércio e Serviços de Comunicação Ltda Advogado: Gilberto Garcia de Souza (OAB: 11738/MS) Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Apelado: Telefônica… Ver mais

Processo nº 0832324-60.2024.8.12.0001

ID: 281660226

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0832324-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCIO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA (OAB/MS 12.072) FERNANDA GREZZI URT DITTMAR (OAB/MS 13.419)

ADV: Tatiana Toyota Moraes de Oliveira (OAB 12072/MS), Fernanda Grezzi Urt Dittmar (OAB 13419/MS) Processo 0832324-60.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Lucio de Oliveira Santos - Vistos etc. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, po… Ver mais

Processo nº 0903134-60.2024.8.12.0001

ID: 278454296

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0903134-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON LUIZ ZANELLA - RéU-REVEL

Intimação

Adilson Luiz Zanella - réu-revel Processo 0903134-60.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Adilson Luiz Zanella - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibil… Ver mais

H. V. V. F. x D. R. V. e outros

ID: 275696505

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0910021-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

H. V. V. F.

Polo Passivo:

D. R. V. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

MATHEUS SOBRINHO GAUNA (OAB/MS 23.903)

Apelação Criminal nº 0910021-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: H. V. V. F. (Representado(a) por sua Mãe) DPGE - 1ª Inst.: Débora Maria de Souza Pauli… Ver mais

José Carlos Cardoso De Miranda Hill x Banco Pan S.A.

ID: 321732334

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0832421-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CARDOSO DE MIRANDA HILL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/MS 19.361) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

Embargos de Declaração Cível nº 0832421-60.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: José Carlos Cardoso de Miranda Hill Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: S… Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Claudia Queiroz De Mendonca Melgarejo

ID: 321453398

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0864334-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

CLAUDIA QUEIROZ DE MENDONCA MELGAREJO

Acórdão

Advogados:

CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646)

Embargos de Declaração Cível nº 0864334-60.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Banco Daycoval S.A. Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) Embargada: Claudia Queiroz de Mendonca Melgarejo Advogado: Celso Gonçalves (O… Ver mais

Francisco De Assis Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 328382613

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838241-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586) THALLYSON MARTINS PEREIRA (OAB/MS 20.621)

Apelação Cível nº 0838241-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Francisco de Assis da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogad… Ver mais

Izaura De Souza Franco x Banco Bmg Sa

ID: 258065558

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Bancária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824855-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

IZAURA DE SOUZA FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB/MS 27.038) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/MS 21.924) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/MG 107.399) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PA 14.559) RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO (OAB/MS 15.216) FELIPE SIMÕES PESSOA (OAB/MS 16.155)

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559A/PA), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha San… Ver mais

J. C. De O. x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 257171191

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841054-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MS 19.761) DOUGLAS ALVES DE SOUSA (OAB/MS 26.109)

Apelação Cível nº 0841054-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: J. C. de O. Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada: Roberta Beatriz do Nasci… Ver mais

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