Resultados para "0825829-39.2023.8.19.0001" – Página 12 de 61

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Exmo Sr Desembargador Relat…

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EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0901198-39.2023.8.19.0001 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Rio De Janeiro

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Fundo Unico De Previdencia …

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FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Aniceto De Oliveira

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PRISCILA ANICETO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procuradoria Geral Do Estad…

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Rio De Janeiro x Elias Alves

ID: 262845253

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0963569-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIAS ALVES

Recurso inominado

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Re…

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Rotterdam Pereira Gouvea x Banco Bradesco S A

ID: 330066091

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829806-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROTTERDAM PEREIRA GOUVEA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0829806-39.2023.8.19.0001 Assunto…

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Augusto Lopes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 335801994

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813025-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO LOPES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Niulea Rodrigues Dos Santos

ID: 334559632

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0965897-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

NIULEA RODRIGUES DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Re…

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Petróleo Brasileiro S/A Petrobras x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309236806

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0060790-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLAÇA JÚNIOR

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ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0060790-39.2023.8.19.0001 Assunto…

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Estado Do Rio De Janeiro x Itamar Dos Santos Costa Junior

ID: 295648779

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0907212-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR

Recurso inominado

Advogados:

SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ANGELO BONFIM ALBINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Re…

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Neyde Parreira Pinto x Centro De Integração Empresa Escola Do Rio De Janeiro

ID: 316588042

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0962405-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEYDE PARREIRA PINTO

Polo Passivo:

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CARLOS BEHNKEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0962405-39.2023.8.19.0001 Assun…

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Gabriel Ribeiro Batista Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276730799

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0952026-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RIBEIRO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0952026-39.2023.8.19.0001 Assunto…

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Brasif S/A Exportacao Importacao x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 322019181

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0077474-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICA…

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Juarez Dutra De Oliveira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 263047212

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0892565-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SALEMA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- …

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