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Processo nº 0819136-57.2024.8.10.0000

ID: 258924955

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0819136-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DARIL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0819136-57.2024.8.10.0000 EXECUÇÃO PENAL Nº: 5000199-55.2023.8.10.0040 RECORRENTE: DARIL PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANDRÉ LUÍS JACOMIN RECORRIDO:… Ver mais

Processo nº 0802394-03.2024.8.10.0114

ID: 258856734

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802394-03.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALECSANDER DO NASCIMENTO BARBOSA

Sentença (expediente)

Advogados:

ALECSANDER DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/MA 26.488)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0802394-03.2024.8.10.0114 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ABINE ALVES FELEX CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 0802664-42.2024.8.10.0012

ID: 256586227

Tribunal: TJMA Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802664-42.2024.8.10.0012

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) THAIS HELEN BORGES MENDES (OAB/MA 17.365) CLAUDECY NUNES SILVA (OAB/MA 7.623)

PROCESSO: 0802664-42.2024.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEBORA FREIRE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A REQUERIDO(A): HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) REU: THAIS HELEN … Ver mais

Processo nº 0806720-57.2024.8.10.0000

ID: 312519953

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806720-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI GOMES DE BRITO

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO (OAB/MA 5.715)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806720-57.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0864794-14.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ MANUEL DE MAC… Ver mais

Processo nº 0815741-57.2024.8.10.0000

ID: 333120237

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815741-57.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MA 20.853) LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/MG 62.626)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815741-57.2024.8.10.0000 Processo de origem n.º 0813231-15.2017.8.10.0001 – São Luís/MA AGRAVANTE: BANCO RURAL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVE… Ver mais

Processo nº 0810591-92.2024.8.10.0001

ID: 327332578

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810591-92.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

Intimação

Advogados:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706)

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810591-92.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANE CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A REU: … Ver mais

Processo nº 0810591-92.2024.8.10.0001

ID: 327332568

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810591-92.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA (OAB/MA 8.034)

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810591-92.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANE CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A REU: … Ver mais

Processo nº 0810591-92.2024.8.10.0001

ID: 327332572

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810591-92.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749)

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810591-92.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANE CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A REU: … Ver mais

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