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Processo nº 0825546-34.2024.8.10.0000

ID: 323731174

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825546-34.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIDA REJANE FERREIRA PEIXOTO

Acórdão (expediente)

Advogados:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO (OAB/MA 8.261)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0825546-34.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Clara Gonçalves do Lago Rocha AGRAVADA: HELIDA REJANE FERREIRA PEIXOTO Advogados: Clauzer Mendes Castro Pinheiro (OAB/MA 8.261-A) Relator: Des. JORGE RA… Ver mais

Francinete Tavares Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 282688360

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815610-48.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RN 19.063) INDIANARA CAVALCANTE FERRAZ (OAB/RN 19.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0815610-48.2023.8.20.5106 Polo ativo FRANCINETE TAVARES DA SILVA Advogado(s): INDIANARA CAVALCANTE FERRAZ, FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(… Ver mais

Processo nº 0809874-49.2025.8.10.0000

ID: 326241139

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809874-49.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809874-49.2025.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Erlls Martins Cavalcanti Agravado: Emmanuelle de Sousa Fontes Martins e Aldezi de Jesus Brito Goveia Advogadas: Laura Rita Sousa Cardoso - OAB/MA 17.031, Ana Terra Feitosa Lobato, OAB-MA … Ver mais

Processo nº 0809874-49.2025.8.10.0000

ID: 326241152

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809874-49.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA

Decisão

Advogados:

LAURA RITA SOUSA CARDOSO (OAB/MA 17.031)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809874-49.2025.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Erlls Martins Cavalcanti Agravado: Emmanuelle de Sousa Fontes Martins e Aldezi de Jesus Brito Goveia Advogadas: Laura Rita Sousa Cardoso - OAB/MA 17.031, Ana Terra Feitosa Lobato, OAB-MA … Ver mais

Processo nº 0823835-91.2024.8.10.0000

ID: 280414043

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823835-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA

Acórdão (expediente)

Advogados:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL 1 A 8 DE ABRIL DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823835-91.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Agravante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia Advogado : César Henri… Ver mais

Emannuel Kennedy Dantas x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 281647761

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804238-77.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EMANNUEL KENNEDY DANTAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ICARO JORGE DE PAIVA ALVES (OAB/RN 12.723)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804238-77.2024.8.20.5103 Polo ativo EMANNUEL KENNEDY DANTAS Advogado(s): ICARO JORGE DE PAIVA ALVES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A e outros Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO N… Ver mais

Processo nº 0810546-91.2024.8.10.0000

ID: 290906369

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0810546-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Acórdão (expediente)

Advogados:

ELVES AUGUSTO BARROS DE SOUSA JUNIOR (OAB/MA 25.405) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR RECLAMAÇÃO N° 0810546-91.2024.8.10.0000 SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04 DE JUNHO DE 2025 Reclamante: ANTONIO CARLOS FERREIRA PACHECO Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 Reclamada: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Interessados… Ver mais

Processo nº 0815050-09.2025.8.10.0000

ID: 298834607

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815050-09.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815050-09.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo Referência nº 0810081-50.2022.8.0.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravado : Alfredo Lucas Re… Ver mais

Processo nº 0815050-09.2025.8.10.0000

ID: 298834609

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815050-09.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA

Decisão

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815050-09.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo Referência nº 0810081-50.2022.8.0.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravado : Alfredo Lucas Re… Ver mais

Processo nº 0818284-96.2025.8.10.0000

ID: 326246865

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818284-96.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818284-96.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravados: Lucas Ramos de Castro Almeida Advogados: Drs. Isac da Silva Viana (OAB MA 16.931) e Giulia Maria Carvalho Fonseca (OAB MA 23.173) Relator: Des. C… Ver mais

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