Resultados para "1000932-04.2024.8.26.0204" – Página 12 de 177

Processo nº 0001096-69.2025.8.26.0650

ID: 335243699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001096-69.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR TRIVELATO

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Processo 0001096-69.2025.8.26.0650 (processo principal 1000932-58.2023.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Francisco Jose da Silva - Manifeste-se o requer…

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Processo nº 1000932-74.2024.8.26.0116

ID: 335061919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000932-74.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. N. G. S. A. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA MONIQUE LUZARDI FONTES

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Processo 1000932-74.2024.8.26.0116 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.N.G. - S.A.N.S. - Vistos. I - (fls. 342-343) - Aguarde-se decisão final do agravo interposto. Intime-se. - …

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Processo nº 1000932-78.2025.8.26.0071

ID: 335002976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000932-78.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1000932-78.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Manifeste-se o autor quanto à certidão sem cumprimento do Oficial de Justiça acima juntada…

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Processo nº 0000405-35.2025.8.26.0204

ID: 310012800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000405-35.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR FILó ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ONDEI NUNES

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LEANDRO DE LIMA FORNAZARI

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Processo 0000405-35.2025.8.26.0204 (processo principal 1000641-04.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Djair Filó Me - Tratando-se de título judicial, intime-se a executado(a), po… Processo 0000405-35.2025.8.26.0204 (processo principal 1000641-04.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Djair Filó Me - Tratando-se de título judicial, intime-se a executado(a), por carta AR ou mandado, na forma do artigo 523 do CPC, ou seja, para cumprimento voluntário da obrigação de pagar, cuja quantia perfaz R$ 5.512,00, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% sobre o débito. Fica a parte executada advertida que "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial", bem como de que "na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora", nos moldes dos Enunciados 117 e 156 do FONAJE, respecitivamente. Havendo o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar em 05 (cinco) dias, momento que deverá informar se concorda com os valores pagos e apresentar o formulário MLE, tornando os autos conclusos. A inércia da parte exequente será considerada como concordância, caso exista pagamento suficiente, dando-se, assim, como quitado o débito (art. 924, inciso II, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa, nos temos do § 1º do mencionado dispositivo, excluído os honorários advocatícios, conforme entendimento lançado no Enunciado 97 do FONAJE, devendo o credor ser intimado para apresentar planilha de débito atualizada e indicar bens à penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 12-A da Lei n.º 9.099/95, a contagem dos prazos se dará somente nos dias úteis e que, conforme recomendação disposta no Enunciado 13 do FONAJE os "prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso". Intime-se. - ADV: LEANDRO DE LIMA FORNAZARI (OAB 397990/SP), MARIANA ONDEI NUNES (OAB 409919/SP)

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Processo nº 1000932-37.2025.8.26.0699

ID: 308098117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000932-37.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA MEDEIROS SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO

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Processo 1000932-37.2025.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Cristina Medeiros Silva Rosa - Fls. 106/122: Manifeste-se, o requerente, em t…

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Processo nº 1000932-70.2024.8.26.0279

ID: 307577993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-70.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL MARANATA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO

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Processo 1000932-70.2024.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Central Maranata Materiais de Construção Ltda. - Manifestar-se à parte exequente, no prazo legal, tendo em v…

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Processo nº 1000932-67.2024.8.26.0474

ID: 307712719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-67.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PALHERANI CONNECT POTIRENDABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO

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Processo 1000932-67.2024.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palherani Connect Potirendaba - Deverá a exequente, no prazo de dez (10) dias, apresentar planilha do débito…

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Processo nº 1000932-42.2022.8.26.0602

ID: 300168820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000932-42.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO TOSHIO GRACIA MENNA HANADA

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DANILO GRAPILHA DE SOUSA

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Processo 1000932-42.2022.8.26.0602 - Usucapião - Reivindicação - Patrícia Martins - Vistos. Expeça-se mandado de citação da confrontante Monalisa Cavalcanti Bueno de Lacerda nos endereços declinados …

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Processo nº 1000932-39.2025.8.26.0472

ID: 296379370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000932-39.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-39.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pra…

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H. S. Do N. x G. Do N.

ID: 293539509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000534-43.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DO N.

Polo Passivo:

G. DO N.

Intimação

Advogados:

ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE

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ANTONIO SERGIO MONTEIRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO JOSÉ DA SILVA

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Processo 0000534-43.2025.8.26.0009 (processo principal 1000932-80.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.N. - G.N. - Fls. 32/42: diga a parte exequente. - ADV: ÁLVARO JOSÉ DA SIL…

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