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Processo nº 1001032-11.2024.8.26.0025

ID: 337559356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-11.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

QUINTEIRO E ZANOTTO ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-11.2024.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quinteiro e Zanotto Odontologica Ltda - Intimem-se o exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias, em te…

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Processo nº 1001517-29.2024.8.26.0213

ID: 311190681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001517-29.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HORTêNCIO MARQUES DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001517-29.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hortêncio Marques de Lima Filho - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, … Processo 1001517-29.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hortêncio Marques de Lima Filho - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: I) DECLARAR a inexigibilidade do débito apontado no cartão de crédito n. 63633680094185243, bandeira Elo, na quantia de R$2.233,34, referente à suposta transação com a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras; II) CONDENAR o requerido à restituição em dobro dos valores efetivamente desembolsados pelo autor para o pagamento das parcelas da compra contestada, o que deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença. A quantia apurada deverá ser corrigida monetariamente, desde o respectivo desembolso, e acrescida de juros de mora a partir da citação. Nos termos da Lei nº 14.905/2024, que alterou dispositivos do Código Civil, deverá ser aplicado o IPCA-E para a correção monetária e a SELIC (descontado o IPCA-E) para os juros demora. Neste último caso, na eventualidade de resultado negativo, não haverá a incidência de juros moratórios. Considerando a sucumbência recíproca, nos termos do artigo 86 do Código de Processo Civil, as partes deverão arcar com as custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (restituição em dobro) somado ao montante do débito declarado inexigível, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido de indenização por dano moral (R$10.000,00), observando-se a gratuidade de justiça concedida ao autor, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN (OAB 183973/SP)

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Elaine Cristina Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 309192883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-80.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO GONÇALVES RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-80.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Cristina da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 53/54: Ciente. Aguarde-se o prazo da decisão retro.…

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Processo nº 1001032-20.2025.8.11.9005

ID: 306828443

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001032-20.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE PEREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1001032-20.2025.8.11.9005 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resoluç…

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Processo nº 1001032-06.2025.8.26.0177

ID: 300595173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001032-06.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA SABRINA MARTINS CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-06.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Angélica Sabrina Martins Carlos - Vista ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias…

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Processo nº 1001032-25.2022.8.26.0431

ID: 294594441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001032-25.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-25.2022.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Fls. 375 -…

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Processo nº 1001032-87.2024.8.26.0420

ID: 312141291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-87.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVINO DE SOUZA MOREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GERALDINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-87.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davino de Souza Moreira Filho - Manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a contestaç…

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Processo nº 1001032-87.2024.8.26.0420

ID: 312141328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-87.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVINO DE SOUZA MOREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GERALDINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-87.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davino de Souza Moreira Filho - Manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a contestaç…

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Cilene Ferreira Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 314296953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001032-14.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CILENE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS SALES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-14.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cilene Ferreira dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora em face da contestação, no p…

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D. Fernandes Transportes E Logistica Eireli x D. Fernandes Transportes E Logistica Eireli e outros

ID: 318219826

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001032-48.2023.5.02.0321

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. FERNANDES TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

Polo Passivo:

D. FERNANDES TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI GUSTAVO RODRIGUES DE PAULA

Distribuição

Advogados:

LAERCIO NOBREGA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERENILDA BANDEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO CRIVILIM AGUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-48.2023.5.02.0321 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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