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Processo nº 1006662-46.2025.8.26.0079

ID: 325683914
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006662-46.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.N.S. - Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Defiro que os autos tramitem em segredo de justiça anote-se. Cite-se e intime-se a parte Requerida para contestar o fei… Ver mais

Processo nº 1006759-46.2025.8.26.0079

ID: 330218249
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006759-46.2025.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006061-08.2023.8.13.0433 - 4º JD da Comarca de Montes Claros) - Joao Leonardo Duarte Vieira - Vistos. Havendo Juizado Especial Cível nesta comarca, as cartas precatórias expedidas por outro juizado devem ser cumpridas no jui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI ROT 1001036-69.2024.5.02.0703 RECORRENTE: CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI ROT 1001036-69.2024.5.02.0703 RECORRENTE: CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIONOR DE JESUS MARTINS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JU… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001036-16.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1001036-89.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10010… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001036-16.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Pirapozinho; 1ª … Ver mais
Processo 1003267-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrick Augusto Fernandes - - Vanessa da Silva - Silva e Costa Negócios Imobiliários Ltda - - Avalyst Serviços de Cobranças S/A e outro - Vistos. Fls. 69: Trata-se de pedi… Ver mais
Intimação
Processo 1005886-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Israel Minguini - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inc… Ver mais
Processo 1004334-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Jane Marinho Viegas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida na inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º … Ver mais
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