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Processo nº 1001338-53.2025.8.26.0539

ID: 328114282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001338-53.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES VAGNER GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-53.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ulisses Vagner Garcia - aguarda-se manifestação da parte autora acerca do aviso de recebimento devolvido neg…

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Denise Marta Felix e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 333055901

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001338-67.2023.5.02.0466

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENISE MARTA FELIX ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Distribuição

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-67.2023.5.02.0466 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Eduardo Da Silva Nogueira x Cury Construtora E Incorporadora S.A. e outros

ID: 331939795

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001338-13.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. E. R. DE ARAUJO PINTURA - ME PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PINHEIRO CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-13.2024.5.02.0602 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 1001338-57.2025.8.26.0279

ID: 335229925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001338-57.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO JOSE BAPTISTA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER

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FELIPE FOLTRAN CAMPANHOLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-57.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001428-50.2024.8.16.0100 - VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIAÍVA/PR) - Fabiano Jose Baptista Epp - Fls. 09: …

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Processo nº 1001338-23.2024.8.26.0334

ID: 335255826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001338-23.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-23.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre …

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Jose Carlos Da Silva x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 328627691

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1002405-38.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Pauta de Julgamento

Advogados:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SHAFFERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerr… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 1002405-38.2023.5.02.0605 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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H. P. D. S. x W. F. N. D. S.

ID: 306829706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001240-63.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. P. D. S.

Polo Passivo:

W. F. N. D. S.

Intimação

Advogados:

SUELEN ARIANE NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001240-63.2023.8.26.0472 (processo principal 1001338-41.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.P.S. - W.F.N.S…

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M. L. De M. x J. O. M.

ID: 300212440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001338-74.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE M.

Polo Passivo:

J. O. M.

Intimação

Advogados:

SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-74.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - J.O.M. - Ciência às partes da designação de avaliação psicológica, conforme fls. 200. - ADV: MIRELLA L…

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Processo nº 1001338-53.2025.8.26.0539

ID: 293113820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001338-53.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES VAGNER GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-53.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ulisses Vagner Garcia - Vistos. Por ora, defiro a utilização do sistema SisbaJud, para localização do atual …

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Processo nº 1001338-20.2025.8.26.0453

ID: 312518626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001338-20.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NCG GASES LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-20.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - NCG Gases Ltda.-ME - Vista dos autos à(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em), em 15 (quinze) dias, sobre…

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