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Processo nº 1001482-70.2024.8.26.0439

ID: 330339243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001482-70.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 1001482-70.2024.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.154, manifeste-se a parte exequente, no p…

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Processo nº 1001482-35.2020.8.26.0011

ID: 331610904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001482-35.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONORA GIULIANA CATERINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO GUEDES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-35.2020.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonora Giuliana Caterini - Vistos. Fls. 162: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias. Decorridos, intime-se p…

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Revenaco Comercio Industria De Acos Ltda Em Recuperacao Judicial x Wilson Norberto Dos Santos

ID: 333058753

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001482-19.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REVENACO COMERCIO INDUSTRIA DE ACOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

WILSON NORBERTO DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

BRUNO MAGGICO MELLACE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAM REGINA PASCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-19.2024.5.02.0074 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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M. A. Da S. e outros x A. A. P. Da S.

ID: 294236016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001509-38.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. M. E. DA S.

Polo Passivo:

A. A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

DIVA APARECIDA GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO MATAVELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001509-38.2023.8.26.0655 (processo principal 1001316-84.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - - M.E.S. - A.A.P… Processo 0001509-38.2023.8.26.0655 (processo principal 1001316-84.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - - M.E.S. - A.A.P.S. - Vistos. Os credores pugnaram pela conversão do rito da prisão para a expropriação de bens. Dispõe o artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil: O exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III, caso em que não será admissível a prisão do executado, e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação . Os exequentes deram início à fase executiva pelo rito procedimental que permite a prisão civil do executado (artigo 528, § 3º, do Estatuto Processual em vigor). No entanto, o executado é pessoa interditada. Desta forma, postulam pela conversão do rito processual para a expropriação de bens do devedor (disposto pelo art. 523, CPC). Trata-se, de fato, de opção exercida pelos credores pela continuidade da execução, agora, na modalidade cujo rito procedimental se revela menos gravoso ao devedor. Nesse passo, e consoante o entendimento assentado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, ao credor de prestação alimentícia cabe a opção do rito processual de execução. Nada obsta que busque a conversão do procedimento inicialmente adotado, mormente na hipótese de a alteração ser benéfica ao devedor (STJ, RHC 14.993/CE, Rel.Min. Castro Filho, T3, j. 05.02.2004, DJ. 25.02.2004, p. 167) . Assim, defiro o pedido CONVERTENDO O RITO PROCESSUAL PARA O DA EXPROPRIAÇÃO, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se o executado, na pessoa de sua curadora especial, nos termos do artigo 523, CPC. Sem prejuízo, consulte o sistema PREVJUD, visando apurar se o interditando recebe algum beneficio assistencial. - ADV: CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), DIVA APARECIDA GROSSI (OAB 136323/SP), CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP)

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Sebastião Trindade Nascimento x Banco Daycoval S/A

ID: 312371108

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004974-38.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO TRINDADE NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004974-38.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004974-38.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Sebastião Trindade Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. NÃO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AFERIR A REGULARIDADE DO INTERESSE DE AGIR. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO. CONDENAÇÃO DO PATRONO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CONDENAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE O DOCUMENTO EXIGIDO É INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA DEMANDA; E (II) SE É CABÍVEL A CONDENAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM DESFAVOR DO AUTOR, VEZ QUE A COBRANÇA FOI DESTINADA AO SEU ADVOGADO.4. INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. VÁLIDA A DETERMINAÇÃO AO AUTOR DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA QUE JUNTASSE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.5. EXTINÇÃO DO PROCESSO CORRETAMENTE DECRETADA. EXIGÊNCIAS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS DIRETRIZES DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI

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Processo nº 1001482-12.2021.8.26.0266

ID: 307629392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001482-12.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DAS ÁRVORES CONDOMíNIO DAS ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-12.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores Condomínio das Araucárias - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a …

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Ricardo Raymundo x Otacílio Tronquini Júnior

ID: 300916090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-55.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO RAYMUNDO

Polo Passivo:

OTACíLIO TRONQUINI JúNIOR

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDER APARECIDO PIROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000088-55.2024.8.26.0274 (processo principal 1001482-51.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Raymundo - Otacílio …

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Processo nº 1001482-55.2021.8.26.0187

ID: 298317801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001482-55.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FREITAS DA CUNHA JOSé FREITAS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-55.2021.8.26.0187 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Freitas da Cunha - José Freitas da Cunha e outro - Manifeste-se o MP. Int. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO …

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Processo nº 1001482-88.2024.8.26.0627

ID: 297121786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-88.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PYETRO HENRIQUE MAGALHãES CASAROTTI SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-88.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Pyetro Henrique Magalhães Casarotti Santos - " Fls.123/131: Recurso e Razões de Apelação pela parte autora. Os…

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R. P. L. B. x R. A. L. B.

ID: 295901829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003505-59.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P. L. B.

Polo Passivo:

R. A. L. B.

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO LAURENTINO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANI ALMAS DÜRR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003505-59.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1001482-14.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.P.L.B. - R.A.L.B. - Vista à parte req…

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