Resultados para "1001867-56.2024.8.26.0297" – Página 12 de 115

Suzelaine Petinelli De Souza x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 315774924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006717-56.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUZELAINE PETINELLI DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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PAULO COSTA NETTO FARIAS

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DESPACHO Nº 1006717-56.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Teresa Capeleti Cury x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 278846482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000412-56.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA CAPELETI CURY

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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DANIEL FERNANDO NARDON

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ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Daniel Fernando Nardon (OAB 489411/SP) Processo 1000412-56.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Teresa Capeleti Cury - R…

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Rogerio Augusto Gonçalves De Barros x Aab - Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 320107767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-59.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AUGUSTO GONçALVES DE BARROS

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

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LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA

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GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 0000249-59.2025.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros - Aab - Associacao dos Aposentados do Br…

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Rogerio Augusto Gonçalves De Barros x Aab - Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 335133134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-59.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AUGUSTO GONçALVES DE BARROS

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

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LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA

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GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 0000249-59.2025.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros - Aab - Associacao dos Aposentados do Br…

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Processo nº 1001867-03.2023.8.26.0229

ID: 331039456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001867-03.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA BARBOSA DA COSTA

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Processo 1001867-03.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Pereira da Silva - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB 312832/S…

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos 02488577545

ID: 263001228

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000394-03.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

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DENISE APARECIDA LINARES

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JULIANA MARQUES NEGRINI

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ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

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ANDRESSA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) : JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8f8b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeira instância, pelo V. Acórdão de #id:09a504, para "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais. Tudo nos termos da fundamentação de voto da Relatora. No mais, mantém-se a sentença, com custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 100.000,00."; 2. a manutenção, pelo TST, do v. Acordão de segunda instância, pela decisão monocrática de #id:492e0a7 que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista; 3. o trânsito em julgado da decisão, em 28.04.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713; 5. a existência de depósitos recursais sob #id:fb29808 e #id:0482f92; São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713, cópia destes autos a partir do #id:2135bdb (inclusive), até a presente decisão. Atente-se para cumprimento da obrigação de fazer constante do título executivo: "Há Obrigação de Fazer (anotar CTPS Digital do "de cujus") que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da Ação Principal." Proceda a Secretaria a transferência dos valores existentes nestes autos para os autos 1001867-24.2023.5.02.0713, via Siscondj/SIF, sendo: R$6.332,57, da conta judicial nº 4300119130138, depositado em 16.11.2023 (via SISCONDJ-JT);R$12.665,14, da conta judicial nº 33011.042.05244855-3, depositado em 14.05.2024 (via SIF); Após, arquivem-se definitivamente estes autos, dando-se prosseguimento à execução nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713), oportunidade em que a autuação deverá ser retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Cumpra-se e intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO CARVALHO SANTOS - INEZ DE ALMEIDA

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos 02488577545

ID: 263001233

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000394-03.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

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DENISE APARECIDA LINARES

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JULIANA MARQUES NEGRINI

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ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

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ANDRESSA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) : JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8f8b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeira instância, pelo V. Acórdão de #id:09a504, para "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais. Tudo nos termos da fundamentação de voto da Relatora. No mais, mantém-se a sentença, com custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 100.000,00."; 2. a manutenção, pelo TST, do v. Acordão de segunda instância, pela decisão monocrática de #id:492e0a7 que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista; 3. o trânsito em julgado da decisão, em 28.04.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713; 5. a existência de depósitos recursais sob #id:fb29808 e #id:0482f92; São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713, cópia destes autos a partir do #id:2135bdb (inclusive), até a presente decisão. Atente-se para cumprimento da obrigação de fazer constante do título executivo: "Há Obrigação de Fazer (anotar CTPS Digital do "de cujus") que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da Ação Principal." Proceda a Secretaria a transferência dos valores existentes nestes autos para os autos 1001867-24.2023.5.02.0713, via Siscondj/SIF, sendo: R$6.332,57, da conta judicial nº 4300119130138, depositado em 16.11.2023 (via SISCONDJ-JT);R$12.665,14, da conta judicial nº 33011.042.05244855-3, depositado em 14.05.2024 (via SIF); Após, arquivem-se definitivamente estes autos, dando-se prosseguimento à execução nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713), oportunidade em que a autuação deverá ser retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Cumpra-se e intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

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Processo nº 1001867-50.2022.8.26.0451

ID: 293491667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001867-50.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. O. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO SACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-50.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.O.S.C. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155…

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Processo nº 1001867-26.2025.8.26.0619

ID: 290688130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-26.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VITALINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE DIAS ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-26.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Vitalino Gomes - Fls. 347/395: CIÊNCIA à REQUERENTE. - ADV: SAMUEL HENRIQUE DIAS ALBUQUERQ…

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Processo nº 1001867-48.2024.8.26.0526

ID: 315507105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001867-48.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CGVINC. INCORPORAçõES E VENDAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYRTON FRANCISCO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-48.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cgvinc. Incorporações e Vendas Ltda. - Fls. 127/128 e 129: vista ao exequente. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OA…

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