Resultados para "1002470-52.2023.8.26.0625" – Página 12 de 74

Processo nº 1002470-79.2024.8.26.0637

ID: 293415216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002470-79.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGO TâMEGA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KANANDA SACRAMENTO DE LAZARI

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Processo 1002470-79.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcio Rodrigo Tâmega - Me - Diga o autor/credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KANANDA SACRAMENTO DE LAZ…

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A. P. V. x L. V. Da S. V.

ID: 278463900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008969-52.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. P. V.

Polo Passivo:

L. V. DA S. V.

Intimação

Advogados:

CARLOS FELIPE ROSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Felipe Rosa de Souza (OAB 421672/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 425592/SP) Processo 1008969-52.2023.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. V. - Reqdo: L. V. …

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Processo nº 1002470-91.2024.8.26.0439

ID: 308665213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002470-91.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO AVENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSHIAKI ARAI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-91.2024.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Avena - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO T…

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C. De C. I. S. I. x A. D. De F.

ID: 310305194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002470-63.2021.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. I. S. I.

Polo Passivo:

A. D. DE F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROBERTO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-63.2021.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.S.I. - A.D.F. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE MORAES (OAB…

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Processo nº 1002470-53.2025.8.26.0020

ID: 308011853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002470-53.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-53.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, conforme requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUI…

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I. A. L. x B. S. S. A.

ID: 291133111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-31.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. A. L.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ANZALONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-31.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.A.L. - B.S.S. - Vista acerca da Nota Técnica NatJus retro. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 27…

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Processo nº 1002470-98.2025.8.26.0587

ID: 326894808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002470-98.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-98.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Recolha a autora as custas judicias em 10 dias, sob pena de cancelamento. - ADV: RICAR…

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Processo nº 0006183-52.2023.8.26.0625

ID: 301999774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006183-52.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. D. S. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO SANCHEZ NETO

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Processo 0006183-52.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1500096-27.2023.8.26.0618) (processo principal 1500096-27.2023.8.26.0618) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de … Processo 0006183-52.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1500096-27.2023.8.26.0618) (processo principal 1500096-27.2023.8.26.0618) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.S.A.C. - Trata-se de pedido de restituição de objeto formulado por WASHINGTON DOS SANTOS ALVES CABRAL, requerendo que o telefone iPhone 12, que foi apreendido no dia de sua prisão, seja-lhe entregue. Afirma que o aparelho não foi adquirido por meios ilícitos e não há qualquer restrição apra sua devolução (fls. 01/05). A decisão de fls. 18 deferiu o pedido formulado, todavia, após consulta da Autoridade Policial (fls. 23), houve o sobrestamento dos efeitos da decisão, até que se concluíssem todos os dados extraídos do aparelho (fls. 27). Em novos esclarecimentos, a Autoridade Policial informou que o aparelho estava no Departamento de Inteligência Policial para extração dos dados (fls. 51/53). Houve, pelo advogado do requerente, a juntada do laudo pericial (fls. 57/68). Após, outra decisão sobrestou os efeitos da decisão até sentença nos autos do processo n.º 1501746-88.2023.8.26.0625 (fls. 73). Às fls. 100, há certidão de objeto e pé dos autos n.º 1501746-88.2023.8.26.0625. Por fim, o Ministério Público entendeu que o pedido perdeu o objeto, tendo em vista que nos autos em que os bens foram enviados, houve decretação da perda, requerendo seu indeferimento (fls. 106). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, nota-se que o telefone celular foi apreendido nos autos principais n.º 1500096-27.2023.8.26.0618, e que da análise dos dados constantes nos objetos apreendidos, instaurou-se outro feito, de n.º 1501746-88.2023.8.26.0625, para apuração do crime de associação para o tráfico. Na sentença proferida nos autos principais, determinou-se o seguinte: "No tocante aos objetos, veículo e dinheiro apreendidos (fls. 31), considerando que todos estão relacionados ao crime de associação para tráfico de drogas, deverão ser encaminhados para os autos do processo nº 1501746.88.2023.8.26.0625. Providencie a Serventia o necessário" (fls. 294 dos autos principais). No momento em que, por sentença condenatória, foi determinado o encaminhamento destes objetos para outro feito, este incidente perdeu seu objeto. Aliás, no recurso interposto às fls. 321/329 dos autos principais, nada foi falado sobre esta decisão. Ao acessar os autos do processo n.º 1501746-88.2023.8.26.0625, houve decisão sobre os objetos, no seguinte sentido: "Tendo em vista a sentença de fls. 1572/1589, em que se determinou que no tocante aos objetos, veículo e dinheiro aprendidos (fls. 31), considerando que todos estão relacionados ao crime de associação para tráfico de drogas, deverão ser encaminhados para os autos do processo nº 1501746.88.2023.8.26.0625, passo a decidir acerca dos objetos. Com relação ao veículo, verifico que não mais está apreendido, uma vez que no feito n.º 0000551-45.2023.8.26.0625, apensado ao processo n.º 15000096-27.2023.8.26.0618, há decisão datada de 09 de fevereiro de 2023, que deferiu o pedido de restituição do bem para CARLOS EDUARDO ALVES, com a concordância do Ministério Público (fls. 25 do apenso), havendo inclusive auto de entrega do bem, datado de 15 de fevereiro de 2023 (fls. 34/41 do apenso), nada a determinar. Já com relação aos telefones celulares, noto que no feito n.º 0006183-52.2023.8.26.0625, apenso ao processo n.º 15000096-27.2023.8.26.0618, há decisão datada de 06 de setembro de 2023, deferindo a restituição do iPhone 12, contudo, como os telefones estavam em análise, não houve a entrega do objeto. Portanto, com relação aos telefones, verifico que o conteúdo deles indica que eram usados para o auxílio e tratativas do tráfico de drogas, motivo pelo qual revogo a decisão de fls. 18 do apenso n.º 0006183-52.2023.8.26.0625, e decreto o perdimento dos objetos, bem como a destruição deles. Deverá a serventia, imediatamente, certificar a revogação da decisão, juntando-se esta sentença no apenso 0006183-52.2023.8.26.0625. Declaro, após o trânsito em julgado, a teor do disposto no artigo 91, inciso II, alínea b, do Código Penal e no artigo 62 da Lei 11.343/06, o perdimento, em favor da União, da importância em dinheiro apreendida em poder do réu (depósito judicial às fls. 179), porque produto do narcotráfico, devendo tal montante ser depositado em conta do Fundo Nacional Antidrogas FUNAD, em nome da Secretaria Nacional Antidrogas. Tendo em vista que a quantia está atrelada ao processo n.º 15000096-27.2023.8.26.0618, inicialmente, determino que se oficie ao Banco do Brasil para que fique vinculado a este feito. Posteriormente, deverá a Serventia proceder tal qual determinado, enviando a quantia ao FUNAD. Quanto ao contrato e recibo das chaves que ficaram apreendidos, caso não haja o competente pedido de restituição, em consonância com o artigo 123 do Código de Processo Penal, decorrido o prazo de noventa dias, contados do trânsito em julgado, fica declarado o seu perdimento e liberados para venda em leilão, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal, se houver interesse na sua conservação (artigo 516 das NSCGJ). Determino a destruição da sacola laranja apreendida." (fls. 3197/3198 dos autos do processo n.º 1501746-88.2023.8.26.0625). Logo, a sentença proferida naqueles autos, tratando do telefone que aqui se pede a restituição, foi revogada, havendo, inclusive, decretação de perdimento e determinação da destruição do objeto. Tendo em vista que se trata de matéria já decidida nos autos do processo n.º 1501746-88.2023.8.26.0625, bem como que, na oportunidade, houve a revogação da decisão de fls. 18, nada a determinar no presente feito, ante a perda do objeto. Cientifiquem-se às partes. Após, nada mais havendo a decidir, arquivem-se o feito no fluxo digital, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: EMILIO SANCHEZ NETO (OAB 184335/SP)

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Processo nº 1002470-75.2019.8.26.0404

ID: 314952292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002470-75.2019.8.26.0404

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-75.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Processo Desarquiva…

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Processo nº 1002470-42.2025.8.26.0541

ID: 318773927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002470-42.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON MANOEL SALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-42.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clayton Manoel Sales de Oliveira - Vistos. À parte autora para réplica. Intimem-se. - AD…

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