Resultados para "1003766-79.2023.8.26.0441" – Página 12 de 44

Cristian David Saavedra Prat x Anderson Faia Vassalo

ID: 327078900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004506-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN DAVID SAAVEDRA PRAT

Polo Passivo:

ANDERSON FAIA VASSALO

Intimação

Advogados:

SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA

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FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO

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ANDREWS VERAS FERRUCCIO

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Processo 0004506-58.2025.8.26.0223 (processo principal 1003766-88.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristian David Saavedra Prat - Anderson Faia Vassalo - Vis…

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M. A. A. M. x C. E. De C. R.

ID: 334991649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-84.2019.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A. M.

Polo Passivo:

C. E. DE C. R.

Intimação

Advogados:

MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES

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LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS

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Processo 1003766-84.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.A.M. - C.E.C.R. e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante da(s) certidão (ões) negativa(s) do oficial …

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Daniel Teixeira De Alcântara x Arthur Lundgren Tecidos S.A Casas Pernanbucanas e outros

ID: 301059718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002990-79.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL TEIXEIRA DE ALCâNTARA

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A CASAS PERNANBUCANAS BANCO DO BRASIL S/A LOJAS RENNER S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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JOÃO FERNANDO BRUNO

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CAIO SIMON ROSA

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Processo 1002990-79.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Daniel Teixeira de Alcântara - Banco do Brasil S/A - - Lojas Renner S/A - - Arthur Lundgren Tecidos S.A C…

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Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp x Valquiria Soares Faria

ID: 308083297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004632-79.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONECA COLCHOES PENAPOLIS LIMITADA EPP

Polo Passivo:

VALQUIRIA SOARES FARIA

Intimação

Advogados:

ROSANE DE FATIMA CENTENARO DANTAS

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IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS

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BRUNO BELINELLI BONO MACEDO

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Processo 0004632-79.2024.8.26.0438 (processo principal 1003766-54.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp - Valquiria Soares Faria - Intimaçã…

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Processo nº 1003766-72.2024.8.26.0529

ID: 310185277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003766-72.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS

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CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS

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Processo 1003766-72.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.C. - Vistos. FLS. 163: Ciência ao autor sobre a citação positiva das partes requeridas. Aguarde-se o prazo para …

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B. D. S. A. x W. R.

ID: 276985897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003766-82.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

W. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MIRANDOLA BOTTACINI

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MARCELO CORTONA RANIERI

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ANNY CAROLINI DA SILVA RAMIRES

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ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Matheus Mirandola Bottacini (OAB 410917/SP), Anny Carolini da Silva Ramires (OAB 425995/SP) Processo 1003766-82.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extra…

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Processo nº 1003766-13.2025.8.26.0602

ID: 332431574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-13.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C.A.S. CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ALEXANDRE DA SILVA STRAMANDINOLI

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Processo 1003766-13.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - C.a.s. Construtora Ltda - Vistos. Fls. 227\232: Ciência às partes. No mais, certifique-se eventual decurso …

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Andréa Maria Sammartino Pinto Da Silva x Edson Alencar Lopes

ID: 326892360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-87.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

EDSON ALENCAR LOPES

Intimação

Advogados:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ

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HENRIQUE FERNANDEZ NETO

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FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO

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Processo 0000656-87.2025.8.26.0322 (processo principal 1003766-53.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Andréa Maria Sammartino Pinto… Processo 0000656-87.2025.8.26.0322 (processo principal 1003766-53.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Andréa Maria Sammartino Pinto da Silva - Edson Alencar Lopes - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado pela advogada do embargado face ao embargante, referente aos honorários advocatícios fixados nos autos principais. Pela sentença proferida nos autos principais as partes foram condenadas ao pagamento de honorários advocatícios na proporção de 15% sobre o valor em que foram sucumbentes, respectivamente; tendo sido a ação julgada parcialmente procedente para afastar os juros compensatórios e a multa de 2% cobrada nos autos da execução. Ademais, foi o embargado condenado a pagar ao embargante o valor indevidamente cobrado, nos termos do artigo 940, segunda parte, do Código Civil, corrigido monetariamente da data da propositura da ação de execução, ficando autorizada a compensação com o valor devido pelo embargante ao embargado. Conforme fls. 01/03, a parte exequente apontou como devido a título de honorários advocatícios o montante de R$ 72.350,67, equivalente a 15% do valor total informado à fl. 03. A parte executada, a seu turno, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 45/46, alegando excesso de cobrança sob o argumento de que a parte exequente não levou em consideração quando da elaboração de seu cálculo que o embargado foi condenado a pagar ao embargante o valor indevidamente cobrado, nos termos do artigo 940, segunda parte, do Código Civil, corrigido monetariamente da data da propositura da ação de execução, com autorização de compensação com o valor devido pelo embargante ao embargado, devendo os honorários ser calculados sobre o valor resultante da compensação, sendo, devido, portanto, em verdade, a soma de R$ 52.703,75. Às fls. 53/54 manifesta-se a parte exequente alegando que os honorários decorrentes da sucumbência ocorrida no processo de embargos à execução de nº 1003766-53.2020.8.26.0322 foram objeto de acordo/confissão de dívida, conforme minuta juntada às fls. 55/57, e que tal verba já foi até mesmo paga. Pois bem. Tendo em vista que o presente incidente de cumprimento de sentença tem por objeto justamente a execução de honorários decorrentes da sucumbência ocorrida no processo de embargos à execução de nº 1003766-53.2020.8.26.0322, e que tal verba foi objeto de acordo entre as partes no ano de 2022, tendo a própria parte exequente alegado que os valores acordados já foram pagos, esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, o interesse na continuidade do presente incidente, sob pena de possível extinção. Intime-se. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP), FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)

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Ana Doris Frujuelle Luna Dos Anjos x Latam Airlines Group S/A

ID: 331754529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003765-39.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA DORIS FRUJUELLE LUNA DOS ANJOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO LUNA DOS ANJOS

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FABIO RIVELLI

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Processo 1003765-39.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1003766-24.2025.8.26.0566) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Doris Frujuelle Luna dos Anjos - Latam… Processo 1003765-39.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1003766-24.2025.8.26.0566) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Doris Frujuelle Luna dos Anjos - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos neste feito e na ação 1003766-24.2025.8.26.0566, em apenso, apenas para condenar a ré a pagar aos autores R$ 3.035,22 (três mil e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos, fls. 43/46 do feito 1003766-24.2025.8.26.0566; e 43/51 destes autos), para reparação dos danos materiais, com atualização monetária, a contar do desembolso, pela tabela prática do TJSP, e juros de mora, pela Selic, deduzido o IPCA, desacolhendo os demais pedidos e extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se a prolação desta sentença no apenso. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSE MAURICIO LUNA DOS ANJOS (OAB 19411/PR), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Neuza Henrique De Oliveira

ID: 301568801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-33.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NEUZA HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO

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HIROSI KACUTA JUNIOR

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Processo 0001187-33.2021.8.26.0123 (processo principal 1003766-05.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Neuza He…

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