Resultados para "1004038-48.2023.8.26.0417" – Página 12 de 35

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Paulo Cesar Gomes

ID: 310154747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-39.2018.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR GOMES

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ GOMES

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RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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FLAVIO NEVES COSTA

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Processo 1004038-39.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Paulo Cesar Gomes - Vistos. À vista das pesquisas já realizadas nos au…

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Marcel Ricardo Faria x Scopel Sp 14 Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 292379461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009918-85.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL RICARDO FARIA

Polo Passivo:

SCOPEL SP 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS

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NATAN DELLA VALLE ABDO

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Processo 0009918-85.2019.8.26.0576 (processo principal 1004038-03.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcel Ricardo Faria - Scopel Sp 14 Empreendimentos Imobiliários…

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Antonio Carlos Justolin Longo x Conceiçao Aparecida Resende Chaves

ID: 294701178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002212-88.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS JUSTOLIN LONGO

Polo Passivo:

CONCEIçAO APARECIDA RESENDE CHAVES

Intimação

Advogados:

RAQUEL JEREMIAS FORTUNATO LOPES

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CONCEIÇAO APARECIDA RESENDE CHAVES

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ANA PATRICIA RESENDE FERNANDES

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Processo 0002212-88.2024.8.26.0022 (processo principal 1004038-69.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Justolin Longo - Conceiçao Aparecida Resende Chaves e…

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A. P. J. x C. U. e outros

ID: 279993708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. P. J.

Polo Passivo:

C. U. S. U. V. T. L.

Intimação

Advogados:

WILSON TOMIO KANO

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MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI

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MARCIO VICTOR CATANZARO

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ADV: Marcio Victor Catanzaro (OAB 209527/SP), Wilson Tomio Kano (OAB 216457/SP), Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB 267230/SP) Processo 1004038-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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G. S. De M. x H. C. Dos S. M.

ID: 319025298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004038-48.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. S. DE M.

Polo Passivo:

H. C. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

WILSON PEDROSO JUNIOR

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ROGERIO DE OLIVEIRA

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Processo 1004038-48.2022.8.26.0299 - Guarda de Família - Guarda - G.S.M. - H.C.S.M. - Intimem-se as partes quanto ao agendamento do Estudo Social para o dia 03/12/2025: 13h00 - com o Sr. Giliarde (…

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Processo nº 1004038-02.2025.8.26.0248

ID: 319964663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-02.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

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Processo 1004038-02.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Suspensa a execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, at…

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Processo nº 1004038-48.2023.8.26.0417

ID: 297691111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-48.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA BORDA VALéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1004038-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Aparecida Borda Valério - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça anulou a sentença que julgou liminarmente… Processo 1004038-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Aparecida Borda Valério - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça anulou a sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido e extinguiu o processo sem resolução de mérito, e determinou o prosseguimento da ação com citação da parte contrária (fls. 271/277). DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora . ANOTE-SE. Trata-se de ação revisional c/c consignação em pagamento, com requerimento de tutela proposta por VANESSA APARECIDA BORDA VALÉRIO em face de SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, qualificados nos autos. Sustenta a autora, em síntese, que celebrou contrato de financiamento mediante cédula de crédito bancário, com cláusula de alienação fiduciária, junto ao requerido, conforme o instrumento colacionado às fls. 65/77. Que a contratação é permeada por encargos que reputa ilegais, dentre eles juros capitalizados. Assim, pretende em sede de tutela o depósito incidental do valor incontroverso, que entende devido. Subsidiariamente depositar o valor integral das parcelas do contrato, e que, ao final, seja a demanda julgada procedente, com os consectários legais aplicáveis à espécie. Juntou os documentos de fls.30/88. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A(s) liminar(es) não comporta(m) acolhimento. Com efeito, consoante jurisprudência sedimentada pelo E. STJ, a abstenção de inscrição ou de manutenção em cadastros de inadimplentes depende do preenchimento cumulativo, dos seguintes requisitos: 1) existência de ação do devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; 2) demonstração da existência de alegações fundadas na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; 3) depósito do valor incontroverso ou prestação de caução idônea. Em reforço: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. (...) ORIENTAÇÃO 4 INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. a) A abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e/ou medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente: i) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; iii) houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz; b) A inscrição/manutenção do nome do devedor em cadastro de inadimplentes decidida na sentença ou no acórdão observará o que for decidido no mérito do processo. Caracterizada a mora, correta a inscrição/manutenção (...)". (Recurso Especial n. 1.061.530 RS (2008/0119992-4,) Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008). Esse é o entendimento cristalizado na Súmula n. 380 do Superior Tribunal de Justiça, que preceitua, in verbis: A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. Assim, razoável que a concessão da liminar requerida dependa da verificação da aparência do bom direito e do depósito dos valores incontroversos, o que enseja que essa controvérsia seja razoável e proporcional ao preceito ético-jurídico do "pacta sunt servanda", o que não ocorre no caso concreto. Temerária a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de se autorizar o depósito de valores unilateralmente entendidos como corretos pela parte autora, a título das prestações por ela contraídas e definidas no contrato de concessão de crédito, uma vez que a delimitação/declaração da existência de cobrança de juros capitalizados que repercute diretamente no valor das parcelas, é matéria afeta ao mérito, cujos subsídios a tanto exsurgem, se o caso e pelo perfil do caso, após o estabelecimento do contraditório, ou seja, com o avanço da fase postulatória, a qual comporta a juntada, pelo réu, de outros documentos essenciais ao aclaramento dos fatos. O autor apresentou tabela (fls. 80/88) sobre os valores das parcelas que entende devidas de forma unilateral, que não se ajusta ao contrato regularmente avençado pelas partes, observando-se que o contrato de adesão é perfeitamente lícito, e que não se vislumbra qualquer vício do consentimento Em reforço, o próprio fato da diferença dos valores intencionados ao depósito elisivo, quando em cotejo com os valores dos contratos objeto da ação, cujos termos, em tese, não autorizam uma automática substituição da metodologia de contagem de juros, faltando o "fumus boni juris" ao pretendido. Assim, fica indeferido o pedido liminar. O pedido subsidiário liminar para depósito do valor integral das parcelas também não se sustenta. A parte autora possui o carnê para pagamento das parcelas do contato, o que deverá ser feito da forma como contratada. No mais, cite-se o requerido para apresentação de resposta, pela via postal, cujo prazo fluirá da juntada do respectivo AR nos autos eletrônicos, observado os termos do artigo 3º, §3º, do CPC, que permite a tentativa de conciliação em qualquer fase posterior do feito. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). EXPEÇA-SE carta. Intime(m)-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)

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Processo nº 1004038-70.2016.8.26.0198

ID: 309790556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-70.2016.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA ABATI AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA

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Processo 1004038-70.2016.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Angela Abati Aguiar - Vistos, Intime-se a sucumbente via edital, com prazo de 20 dias, para pagamento das custas e…

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Sandra Conceição Pacheco Carvalho e outros x Bru Bild Desenvolvimento Imobiliario 15 Spe Ltda

ID: 295836725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-48.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CONCEIçãO PACHECO CARVALHO SEBASTIãO CORRêA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

BRU BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 15 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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LUCAS LEÃO CASTILHO

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GUSTAVO TANACA

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Processo 1004038-48.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Conceição Pacheco Carvalho - - Sebastião Corrêa de Carvalho Filho - Bru Bild Desenvolvimento …

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Processo nº 1004038-79.2022.8.26.0224

ID: 296743012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004038-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIR CRISTINA MARTINS GOMES

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Processo 1004038-79.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo de Oliveira Mariano - Vistos. Determino a expedição de novo mandado de constatação, devendo o mandado ser inst…

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