Resultados para "1004567-16.2022.8.26.0704" – Página 12 de 35

Joao Clebson Carvalho Moreira e outros x Cia. Melhoramentos De Itanhaem Ltda

ID: 324667891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004567-69.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CLEBSON CARVALHO MOREIRA MARIA CRISLENE RIBEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

CIA. MELHORAMENTOS DE ITANHAEM LTDA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI

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ANDRE JORGE ROTH

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Processo 1004567-69.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Clebson Carvalho Moreira - - Maria Crislene Ribeiro Moreira - Cia. Melhoramentos de Itanhaem Ltda e outros - VISTOS.…

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Processo nº 1004567-20.2025.8.26.0604

ID: 328273834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004567-20.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1004567-20.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Sobre o resultado das pesquisas feitas através dos meios eletrônicos disponíve…

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Processo nº 0002537-30.2025.8.26.0248

ID: 311381633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002537-30.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

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REGINA CAMARGO KOMETANI

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Processo 0002537-30.2025.8.26.0248 (processo principal 1004567-60.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência So…

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Ivani Ivete Lucio Soares x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312583214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004567-14.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVANI IVETE LUCIO SOARES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

THYAGO MEDICI ALVARENGA

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THYAGO MEDICE ALVARENGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1004567-14.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivani Ivete Lucio Soares - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos à p…

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F. C. De A. F. G. x E. A. G.

ID: 319463413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004567-88.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE A. F. G.

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação

Advogados:

NATASHA VIDO GOMES

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CESAR FERNANDES PACETTA

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Processo 1004567-88.2023.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.A.F.G. - E.A.G. - (notas de cartório: 1- ciência de que foi expedida a certidão de honorários, encontrando-se referido doc…

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Processo nº 0011626-26.2023.8.26.0223

ID: 318993264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011626-26.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011626-26.2023.8.26.0223 (processo principal 1004567-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Regina Auxiliadora Ribeiro x Cristiano De Moraes Adriao e outros

ID: 260876314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004567-47.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REGINA AUXILIADORA RIBEIRO

Polo Passivo:

CRISTIANO DE MORAES ADRIAO JEFFERSON MARINS MARBEL IND COM ART PLAST LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO ZITO

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FLAVIO MARQUES RIBEIRO

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JONAS SMITH OLIVEIRA

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ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA

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ADV: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB 101774/SP), Jonas Smith Oliveira (OAB 154897/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP), Fernando Augusto Zito (OAB 237083/SP) Processo 1004567-47.2023.8.26.…

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Processo nº 1004567-06.2025.8.11.0000

ID: 258283493

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004567-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VILELA BORGES

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ANDRE FARHAT PIRES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004567-06.2025.8.11…

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E.S.P. x Municipio De Sao Paulo

ID: 331491667

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004567-75.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E.S.P.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DIRCEU SCARIOT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004567-75.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EVERALDO SILVA PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004567-75.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EVERALDO SILVA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76880a proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1004567-75.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0001955-11.2015.5.02.0018 EXEQUENTE: EVERALDO SILVA PEREIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1004567-75.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1004567-75.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0001955-11.2015.5.02.0018), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1004567-75.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.S.P.

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Processo nº 0003081-43.2024.8.26.0348

ID: 329885864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003081-43.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. P. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO

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FABIO RICARDO ALEXANDRE

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Processo 0003081-43.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004567-22.2019.8.26.0348) (processo principal 1004567-22.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.P.L.S. - Vistos. Trata-se…

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