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Resultados para "1004879-26.2023.8.26.0358" – Página 12 de 36

Processo nº 1004879-10.2021.4.01.3823

ID: 290912898
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004879-10.2021.4.01.3823/MG AUTOR : JOSE LAIRTO BATISTA CASTADEL ADVOGADO(A) : THAINA COSTA AMARAL (OAB MG184224) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Ver mais
Processo 1004879-50.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Paula Rodrigues Syrio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Passaredo Transportes Aéreos S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Anexo Unip para designação de audiência de concilia… Ver mais
Processo 0000584-68.2025.8.26.0268 (processo principal 1004879-68.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Genivaldo de Oliveira Silva - 41.444.592 EMERSON ERACLITO LOPES DA SILVA - réu revel - Vistos. Fls. 45. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobr… Ver mais

Processo nº 1004879-43.2025.8.26.0362

ID: 326927320
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leontina Castiglioni - Vistos. Expeça-se carta citatória para o endereço declinado às fls. 148. Caso infrutífera, fica autorizada a citação via whatsapp para o caso em apreço, mas tal decisão é de caráter excepciona… Ver mais

Processo nº 1004879-02.2025.8.26.0602

ID: 328752086
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Carlos Ferreira Alves - Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do autor em atender as determinações retro no prazo legal, foi expedida carta para que o autor dê andamento ao feito, sob p… Ver mais

Processo nº 1003424-26.2023.8.26.0358

ID: 316530263
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003424-26.2023.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.T. - - R.S.T. e outros - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora em relação ao requerido R.D.S.T.J., dispensado o consentimento do réu, já que não efetivada sua citação e, na form… Ver mais

Processo nº 1005170-26.2023.8.26.0358

ID: 280398811
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005170-26.2023.8.26.0358
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB 244594/SP) Processo 1005170-26.2023.8.26.0358 - Inventário - Invtante: U. A. de O. M. , O. A. de O. M. , A. de O. M. - Vistos. Sobre pedido de retificação do plano de partilha (fls.168/171): Diz o Código de Processo Civil: Art. 656. A partilha, mesmo depois de tr… Ver mais
Processo 1004879-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ricardo Fabiano de Freitas - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos term… Ver mais
Processo 1004879-18.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - I C Maia Ferragens ME e outro - Posto isto, REJEITO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação acima e DETERMINO o prosseguimento da execução. Superado o prazo … Ver mais

Processo nº 1004879-11.2024.8.26.0481

ID: 290714416
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-11.2024.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - N.V.C.S. - Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Intime(m)-se a parte autora para que em 15 (quinze) dias requeira o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os aut… Ver mais
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