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Processo nº 1004978-29.2025.8.26.0292

ID: 332613077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004978-29.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB/SP 442.926)

Processo 1004978-29.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Freitas da Silva - Diante da citação negativa, CANCELO a audiência designada e concedo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para que o(a) Requerente indique o atual endereço do(a) Requer… Ver mais

Michele Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 307443239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004978-92.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MICROSOFT INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB/SP 431.301) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004978-92.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Michele dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Microsoft Informática Ltda - Ciência ao requerente da juntada da petição do requerido Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, con… Ver mais

C. M. M. x B. R. Da S.

ID: 301031720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002864-40.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. M. M.

Polo Passivo:

B. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB/SP 322.200) IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724) GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB/SP 155.088)

Processo 0002864-40.2024.8.26.0270 (processo principal 1004978-32.2024.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.M.M. - B.R.S. - Vistos. Fls. 01/02 das peças sigilosas: Primeiramente, esclareça a exequente se pretende a conversão do rito da prisão para expropriação. Após, vist… Ver mais

Processo nº 1004978-80.2024.8.26.0157

ID: 311870193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004978-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO NOGUEIRA SAYãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

Processo 1004978-80.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - João Paulo Nogueira Sayão - Vistos. Diante do cumprimento voluntário do julgado e informação do(a) requerente de que a sua pretensão foi satisfeita, arquivem-se os autos com as cautela… Ver mais

Processo nº 1004978-08.2025.8.26.0008

ID: 278413504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004978-08.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY BIZARRO (OAB/SP 46.590)

ADV: Wanderley Bizarro (OAB 46590/SP) Processo 1004978-08.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. dos S. - Vistos. Fl. 24: Ante a documentação apresentada, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. No mais, cumpra o autor o último parágrafo da decisão de fl. 22, no p… Ver mais

Michele Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 321032669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004978-92.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MICROSOFT INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB/SP 431.301) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004978-92.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Michele dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Microsoft Informática Ltda - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante das contestações tempestivamente apresentadas … Ver mais

Michele Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 323080849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004978-92.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MICROSOFT INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB/SP 431.301) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004978-92.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Michele dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Microsoft Informática Ltda - Ciência ao requerido Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, da juntada da petição do requerente, co… Ver mais

Processo nº 1004978-25.2023.8.26.0510

ID: 259025540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004978-25.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004978-25.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Fls.98: Defiro a realização da penhora "on line", via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", em… Ver mais

Pratikka Soluções Em Injetados Em Aluminio Ltda Epp x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 298393774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004978-05.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRATIKKA SOLUçõES EM INJETADOS EM ALUMINIO LTDA EPP

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

RICARDO BRITO COSTA (OAB/SP 173.508) MESSIAS SILVA DE JESUS (OAB/SP 198.269) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 170.365) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329)

Processo 1004978-05.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pratikka Soluções Em Injetados Em Aluminio Ltda Epp - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Informe o autor se já houve julgamento do Agravo. Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS … Ver mais

Banco Volkswagen S/A. x Neilson Da Silva Moreira

ID: 296788695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004978-47.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

NEILSON DA SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB/SP 468.963)

Processo 1004978-47.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Neilson da Silva Moreira - MANIFESTE-SE, a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo de fls. 115, item "5". Sendo negativa a composição ou, decorrido n… Ver mais

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