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Processo nº 1005569-50.2024.8.26.0510

ID: 333011832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005569-50.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE EUGENIO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

Processo 1005569-50.2024.8.26.0510/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Maria Jose Eugenio Bento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MA… Ver mais

Jose Roberto x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 307333671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001883-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1001883-39.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - - Banco Bradesco S.A. - Tendo em vista o recurso de apelação interposto às fls. 237/244, dê-se vista à parte contrária (requerida) para apre… Ver mais

Processo nº 1000913-39.2025.8.26.0664

ID: 311108935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000913-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. G. G. S. M. R. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.602)

Processo 1000913-39.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.B.G. - - E.G.G.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para audiência de conciliação. Com o retorno, expeça-se mandado para citação/intimação do requerido, nos termos da decis… Ver mais

Processo nº 0003268-39.2025.8.26.0664

ID: 315192192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003268-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB/SP 200.050) MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB/SP 278.369)

Processo 0003268-39.2025.8.26.0664 (processo principal 1005139-24.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Providencie, por ora, a parte exequente, a complementação do valor recolhido a título de taxa judiciária, porquanto dev… Ver mais

Dryelle Karolyne Alves Bertolaia x Savi Cosmeticos Ltda

ID: 321043276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002562-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DRYELLE KAROLYNE ALVES BERTOLAIA

Polo Passivo:

SAVI COSMETICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALKÍRIA REIS NÓBREGA (OAB/SP 494.384) HEVERTON DEL ARMELINO (OAB/SP 153.038)

Processo 1002562-39.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dryelle Karolyne Alves Bertolaia - Savi Cosmeticos Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação relativamente aos danos morais pleiteados. Julgo EXTINTO o processo relativamente a entrega do… Ver mais

Mauricio Carneiro Sociedade Individual De Advocacia x Maria Amélia Dos Santos

ID: 304298451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001851-31.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARIA AMéLIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MS 21.464) MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 166.587)

Processo 0001851-31.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005569-53.2024.8.26.0024) (processo principal 1005569-53.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Carneiro Sociedade Individual de Advocacia - Maria Amélia dos Santos - Vistos. Fic… Ver mais

Maria De Fátima De Souza Cesário x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 300549281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-58.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DE SOUZA CESáRIO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1005569-58.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima de Souza Cesário - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Autos aguardando manifestação da parte autora, em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/… Ver mais

Processo nº 1005569-38.2024.8.26.0126

ID: 311877951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005569-38.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HILD PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

Processo 1005569-38.2024.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Hild Participacoes Ltda. - Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, por ausência de direito líquido e certo. Desta forma, julgo o mérito, com lastro no art. 487, I, do CPC. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA… Ver mais

Processo nº 1005569-44.2023.8.26.0006

ID: 281130430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005569-44.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELENE ADANE DE ALMEIDA LUIZ (OAB/SP 373.143)

ADV: Suelene Adane de Almeida Luiz (OAB 373143/SP) Processo 1005569-44.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. C. - Vistos. Ante a certidão retro, providencie a z. Serventia a emissão certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito (NSCGJ, 1.09… Ver mais

Processo nº 1005569-16.2025.8.26.0510

ID: 321182569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005569-16.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAGGHIANTE (OAB/SP 225.089)

Processo 1005569-16.2025.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.C. - Vistos. Fls. 49/55 À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Após, abre-se vista ao Ministério Público para pare… Ver mais

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