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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005655-80.2025.5.02.0000 : LUIS AUGUSTO VIDAL : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIS… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 330385572
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Retire-se o sigilo dos autos uma vez que não há hipótese legal para o seu deferimento. Defiro a autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, cumpra a autora o despacho… Ver mais

Processo nº 1500355-15.2024.8.26.0318

ID: 277869950
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anna Paula Habermann Macarenco (OAB 265226/SP) Processo 1500355-15.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS MATEUS BOFF - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Expeça-se a Guia de Recolhimento, e… Ver mais
Processo 0004849-64.2024.8.26.0037 (processo principal 1005655-82.2024.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jeanne Andrade Santana - Hapvida Assistência Médica Ltda. - 1.Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre o teor da petição e documento… Ver mais
Intimação
Processo 0002414-53.2025.8.26.0047 (processo principal 1005655-86.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nevely Ribeiro Costa Procopio - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte exequente, em 10(dez) dias, se houve o integral cumprimento da obr… Ver mais

Processo nº 1005655-50.2024.8.26.0565

ID: 331595183
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-50.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stéphanie Vieira da Silva - Vistos. Fls. 101/117: Cumpra-se o v. acórdão. Para a execução da sentença, o qual deverá tramitar digitalmente, providencie a parte interessada, em querendo, o cumprimento do Pro… Ver mais

Processo nº 1005655-64.2023.4.06.3802

ID: 332793883
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005655-64.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ELVIS ENIO ALVES ADVOGADO(A) : DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS (OAB MG103844) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro n… Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1005655-13.2025.4.01.4100 AUTOR: REGIOVANE FARIAS ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) De ordem do MM. Juiz … Ver mais
Intimação
Processo 1005655-28.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Antonio Berti - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica o requerido intimado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais em aberto a saber: I - AO ESTADOTaxa Judiciária (… Ver mais
Processo 0004849-64.2024.8.26.0037 (processo principal 1005655-82.2024.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jeanne Andrade Santana - Hapvida Assistência Médica Ltda. - 1.Ciência à requerida sobre o depósito da páginas 530/531. 2.Junte a requerida, no pr… Ver mais