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C. L. De M. e outros x G. G. De M.

ID: 325198025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000305-10.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. L. DE M. M. L. DE M.

Polo Passivo:

G. G. DE M.

Intimação

Advogados:

GILMAR GOMES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE ROSATTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000305-10.2022.8.26.0229 (processo principal 1003528-85.2021.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.L.M. - - M.L.M. - G.G.M. - Vistos, Fls…

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Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Luiza Santos Gomes Rodrigues

ID: 308479086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005904-48.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Polo Passivo:

LUIZA SANTOS GOMES RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Embargda: Luiza Santos Gomes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, ALEGANDO OMISSÃO NAS RAZÕES DO VOTO E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM BASE NOS INCISOS XXXVI, LIV E II, DO ARTIGO 5º DA CF/88. REQUER PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA PARA FINS RECURSAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO COMPORTAM CONHECIMENTO DEVIDO À OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50000, DESRESPEITANDO O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.4. A OPOSIÇÃO DE DOIS EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO IMPLICA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E VEDAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE OUTRO RECURSO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos

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Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Luiza Santos Gomes Rodrigues

ID: 308479138

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005904-48.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Polo Passivo:

LUIZA SANTOS GOMES RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Embargda: Luiza Santos Gomes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, ALEGANDO OMISSÃO NAS RAZÕES DO VOTO E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM BASE NOS INCISOS XXXVI, LIV E II, DO ARTIGO 5º DA CF/88. REQUER PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA PARA FINS RECURSAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO COMPORTAM CONHECIMENTO DEVIDO À OPOSIÇÃO ANTERIOR DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1005904-48.2023.8.26.0108/50000, DESRESPEITANDO O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.4. A OPOSIÇÃO DE TRÊS EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO IMPLICA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E VEDAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE OUTRO RECURSO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos

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Processo nº 1005904-58.2025.8.26.0664

ID: 303721204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005904-58.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDLIDER SICOOB CREDLIDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO JOSE CARRIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-58.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credlider Sicoob Credlider - Vistos. A Lei Estadual nº 11.608/2003 sofreu alteraçõ…

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Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos x Maria Sonia Da Silva Viana

ID: 302661719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005904-57.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

MARIA SONIA DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-57.2024.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Maria Sonia da Silva Viana - Especifiquem as partes as provas que pr…

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Reserva Anauá x Mariza Salgueiro

ID: 310144557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005904-70.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RESERVA ANAUá

Polo Passivo:

MARIZA SALGUEIRO

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-70.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reserva Anauá - Mariza Salgueiro - Vistos. A parte requerida opôs Embargos de Declaração em face da s…

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Processo nº 1005904-28.2025.8.26.0577

ID: 301101977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005904-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLYS VILAS BOAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLYS VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BERTHOLINI VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-28.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wesley Vilas Boas - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos te…

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Processo nº 1005904-38.2024.8.26.0197

ID: 292677296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005904-38.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL DIAS CLARICE OLIVEIRA BONEBERG ALMEIDA DALILA DOS SANTOS GOMES DANILO CAVALCANTE DA SILVA DEEVERTON ROBERTO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-38.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Ariel Dias - - Clarice Oliveira Boneberg Almeida - - Dalila dos Santos Gome…

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Processo nº 1005904-17.2019.8.26.0099

ID: 305750920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005904-17.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-17.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Ciência à parte exequente acerca da pesquisa …

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Processo nº 1005904-09.2025.8.26.0066

ID: 307975890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005904-09.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005904-09.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. O presente feito veio distribuíd…

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