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Processo nº 1006845-06.2025.8.26.0309

ID: 306085416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006845-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DUARTE E PRADO REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB/SP 387.710)

Processo 1006845-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Duarte e Prado Representações Comerciais Ltda - Vistos. Os documentos acostados não são suficientes para o deferimento do benefício da gratuidade, deles não se podendo extrai completo pano… Ver mais

Márcio Barbosa Teixeira x Associação Prudentina De Educação E Cultura Apec

ID: 295876406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006845-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO BARBOSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA APEC

Intimação

Advogados:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB/SP 276.435) JÉSSICA MINUCCI (OAB/SP 407.597) JÉSSICA MALAMÃO OLIVEIRA (OAB/SP 412.507) BRUNO SARTORI ARTERO (OAB/SP 334.130)

Processo 1006845-69.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Barbosa Teixeira - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre … Ver mais

A. R. S. F. x M. F. C. F. e outros

ID: 278653010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006845-07.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. R. S. F.

Polo Passivo:

M. F. C. F. M. L. C. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB/MG 83.022) FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 103.079) ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB/SP 143.698)

ADV: Fausto Luis Esteves de Oliveira (OAB 103079/SP), Andrea Maria Pincelli Ferlin Amaro (OAB 143698/SP), RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG) Processo 1006845-07.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. S. F. - Reqda: M. L. C. F. , M. F. C. F. - Intimação do interditand… Ver mais

Processo nº 1006845-75.2025.8.26.0577

ID: 278906585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006845-75.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA BATISTA DORTA (OAB/SP 232.307)

ADV: Yara Batista Dorta (OAB 232307/SP) Processo 1006845-75.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: E. F. L. - Diante do exposto, confirmo a tutela de urgência concedida e julgo procedente o pedido, a fim de obrigar a requerida a matricular a impetrante E. F. L., … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Nilton Alves Ruiz

ID: 320184353

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006845-75.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

NILTON ALVES RUIZ

VISTA

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB/SP 334.034) JOSE MARQUES (OAB/SP 39.204) RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB/SP 337.035)

VISTA Nº 1006845-75.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social … Ver mais

Processo nº 1006845-70.2024.8.26.0008

ID: 324371034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006845-70.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1006845-70.2024.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, com vistas ao efetivo cumprimento da liminar e citação. No … Ver mais

Processo nº 0002303-54.2023.8.26.0010

ID: 324936057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002303-54.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PASCOAL NICOLAU CARABETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZENAIDE COUTO FERNANDES (OAB/SP 99.555) FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES (OAB/RJ 40.689)

Processo 0002303-54.2023.8.26.0010 (processo principal 1006845-69.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Pascoal Nicolau Carabeta - Vistos. 1. Fls. 69 e 70/71: verifico que a anotação de restrição de transferência dos veículos já foi realizada conforme consta de fls. 62/65. 2.… Ver mais

Processo nº 1006845-61.2025.8.26.0032

ID: 300462374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006845-61.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE SOUZA CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1006845-61.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson de Souza Cirino - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interpo… Ver mais

Processo nº 1006845-48.2025.8.26.0004

ID: 297144090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1006845-48.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. V. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO (OAB/MG 173.681)

Processo 1006845-48.2025.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.V.B.S. - Vistos. Defiro a participação da procuradora dos autores por videoconferência, sendo que os demais participantes deverão comparecer presencialmente. Indefiro o pedido de fls. 212/217… Ver mais

Processo nº 1006845-27.2024.8.26.0281

ID: 293560117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006845-27.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LDM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB/SP 285.465)

Processo 1006845-27.2024.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ldm Administradora de Bens Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência. A fim de se evitar eventual nulidade, nos termos do artigo 12 da Lei 12.016/2009("Findo o prazo a que se refere o inciso I doc… Ver mais

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