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N. T. C. x D. S. C.

ID: 306835476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005547-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. T. C.

Polo Passivo:

D. S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB/SP 220.058) SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB/SP 218.357) JOSIANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 493.855) FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB/SP 220.394)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005547-34.2023.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: N. T. C. (Menor(es) representado(s)) e outro … Ver mais

Anderson Rogers Pereira De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312977693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROGERS PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA (OAB/CE 38.531) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1007002-23.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Anderson Rogers Pereira de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se têm outras provas a produzir, justifica… Ver mais

Processo nº 1007002-19.2025.8.26.0037

ID: 306064439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007002-19.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENICE MARIA DE BRITO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILANA SARIELLY ZANOTTO RODRIGUES (OAB/SC 74.061)

Processo 1007002-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lenice Maria de Brito Gonçalves - Vistos, Indefiro a gratuidade processual à autora, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda bruta su… Ver mais

C. H. D. De C. e outros x L. H. D. B.

ID: 298008452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-27.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. H. D. DE C. E. C. DE S.

Polo Passivo:

L. H. D. B.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) RÉU REVEL ()

Processo 1007002-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - - C.H.D.C. - L.H.D.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i) deferir a guarda do menor C. H. D. de C. (17/09/2019) à sua genitora E. C. de S. e (ii) condenar o… Ver mais

Welington De Souza Ribeiro x Acp Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 293508679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

ACP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ANDERSON CLEITON PEREIRA CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA THAYS PEREIRA DE OLIVERA

Intimação

Advogados:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB/SP 211.772)

Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - - Anderson Cleiton Pereira - - Thays Pereira de Olivera - À luz do que … Ver mais

Processo nº 1007002-35.2025.4.01.3307

ID: 316845391

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007002-35.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DJAIR SANTOS SOUZA (OAB/BA 75.183)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1007002-35.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS SOUZA DA SILVA … Ver mais

Thereza Batista Da Silva x São Lucas Saúde S/A

ID: 323184041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-10.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THEREZA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB/SP 114.843)

Processo 1007002-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Batista da Silva - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, salientando que para início … Ver mais

Processo nº 1007003-47.2025.8.26.0637

ID: 325055360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007003-47.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROQUE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1007003-47.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Roque Costa - Vistos. A distribuição foi direcionada ao Juízo conforme informação do sistema: "Há suspeita de repetição da ação" (processo nº 1007002-62.2025.8.26.0637). A presente demanda v… Ver mais

Processo nº 1007002-63.2025.4.01.4300

ID: 305977849

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007002-63.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA VIRGINIA CARMO DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES (OAB/TO 7.055)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007002-63.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA VIRGINIA CARMO DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES - TO7055 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1007002-43.2025.8.26.0320

ID: 294607641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007002-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLANDA CUNHA (OAB/SP 131.702)

Processo 1007002-43.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Varandas Jardim do Lago Ii - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 133/134. Porém, por se tratar de acordo celebrado e… Ver mais

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