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Processo nº 1000433-26.2025.8.26.0223

ID: 293468632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. N. R.

Intimação

Advogados:

SACHA REDONDO MARQUES (OAB/SP 418.167) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) JOÃO GABRIEL DE BARROS REDONDO MARQUES (OAB/SP 451.932)

Processo 1000433-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.N.R. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, observando a certidão de fls. 77. Ciência ao requerido quanto a sua habilitação junto ao SAJ. - ADV: JOÃO GABRIEL… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 320880495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005962-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Í. M. DA S. S. V. DA S. E. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 320881103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005962-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Í. M. DA S. S. V. DA S. E. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 320880012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005962-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Í. M. DA S. S. V. DA S. E. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 321190618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005962-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Í. M. DA S. S. V. DA S. E. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005962-26.2025.8.26.0223

ID: 321196358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005962-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Í. M. DA S. S. V. DA S. E. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005962-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S.S. - V.S.E.D. - Relação: 0343/2025 Teor do ato: Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. Advogados… Ver mais

Processo nº 1005186-26.2025.8.26.0223

ID: 321165842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005186-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1005186-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Everton Domingos da Silva - Vistos. Nota-se que a parte ativa juntou novo documento quando da apresentação de suas alegações finais. Assim, preservando-se o contraditório, manifes… Ver mais

Processo nº 1005186-26.2025.8.26.0223

ID: 335117819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005186-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1005186-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Everton Domingos da Silva - Vistos. Nota-se que a parte ativa juntou novo documento quando da apresentação de suas alegações finais. Assim, preservando-se o contraditório, manifes… Ver mais

Processo nº 0000032-44.2025.8.26.0223

ID: 305711704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-44.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ENIO BIANCHI ENIO BIANCHI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 315.236)

Processo 0000032-44.2025.8.26.0223 (processo principal 1007029-70.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Patente - Enio Bianchi Me - - Enio Bianchi - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente cientificada dos resultados negativos da ultima orde… Ver mais

Prefeitura Municipal De Águas Da Prata x Gustavo Moretto Moreira

ID: 321138698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002419-35.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

Polo Passivo:

GUSTAVO MORETTO MOREIRA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY FLEMING (OAB/SP 48.403) LUCILENE TSUCHIYA LIMA (OAB/SP 278.365)

Processo 0002419-35.2023.8.26.0568 (processo principal 1007029-68.2019.8.26.0568) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - Gustavo Moretto Moreira e outros - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 68, tornem conclusos… Ver mais

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