Resultados para "1007582-06.2020.8.26.0302" – Página 12 de 25

Rp Mobi - Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirao Preto S.A. x Marcelo Maggioni

ID: 321117962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010430-16.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO MAGGIONI

Intimação

Advogados:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

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RAFAEL STELLA SAMPAIO

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CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

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ANA CLAUDIA VICENTE

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Processo 0010430-16.2021.8.26.0506 (processo principal 1007582-44.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. …

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Urbanizadora Municipal S/A Urbam x Acapu Comércio De Madeiras Eireli

ID: 326546274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010028-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM

Polo Passivo:

ACAPU COMéRCIO DE MADEIRAS EIRELI

Intimação

Advogados:

MAXIMO SILVA

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FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS

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Processo 0010028-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1007582-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Acapu Comércio de Madeiras Ei…

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Processo nº 1007582-71.2022.8.11.0037

ID: 262655498

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007582-71.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

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EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

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ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

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JOAO OLIVEIRA DE LIMA

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1007582-71.2022.8.11.0037 COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO CONSTRUTORA MR LTDA e outros Vistos. Defiro o pedido de busca de bens das partes exe…

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Thais Esteves Alves Pinto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328645020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007582-10.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THAIS ESTEVES ALVES PINTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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BIANCA MASCHIO

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Processo 1007582-10.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thais Esteves Alves Pinto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinat…

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Maureni Galdino Dos Reis x Banco Votorantim S.A.

ID: 332930241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007582-89.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURENI GALDINO DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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EUCLERIO GOMES DA SILVA JUNIOR

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Processo 1007582-89.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maureni Galdino dos Reis - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto e por t…

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Processo nº 0001094-81.2022.8.26.0302

ID: 293399373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001094-81.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENSINO MéDIO JAUENSE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILVA GARCIA BIONDI

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Processo 0001094-81.2022.8.26.0302 (processo principal 1002829-06.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ensino Médio Jauense Ltda Epp - Vistos. Foram realizadas tentativ…

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L.D.R. x União Federal (Agu)

ID: 276615131

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007582-81.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L.D.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007582-81.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZA DO ROSARIO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007582-81.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZA DO ROSARIO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 694be20 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000210-76.2025.5.02.0713 PROCESSO RPV RPV (PJe 2º Grau) Nº 1007582-81.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZA DO ROSARIO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CERTIDÃO Em face do ofício para formação da RPV e da RP10039129 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - ZS, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 21 de maio de 2025. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id 9955774 (PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: não houve indicação das parcelas tributáveis nos termos dos incisos XII e XIII do art. 4º, c/c parágrafo único do art. 8º do Provimento GP 03/2023, imprescindível para a correta tributação e em face da responsabilidade tributária do juízo da execução (caput e § 1º, do art. 43, Lei 8.212/91 e art. 46, da Lei 8.541/92);o crédito exequendo não foi atualizado para elaboração da RPV, a qual deverá trazer os valores atualizados, bem como a data da última atualização, e juntando-se planilha de cálculos no PJe, conforme art. 37, §1º da Resolução nº 314/2021 do CSJT, com a redação dada pela Resolução CSJT nº 370 de 24/11/2023;os valores solicitados no ofício não foram atualizados de acordo com o prazo de até 20 dias úteis antes da assinatura do documento, conforme exige o art. 2º, §3º, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal;não houve juntada, no PJe, da planilha de cálculos que serviu de base para a elaboração da RPV;os cálculos utilizados na confecção da requisição de pagamento não foram elaborados utilizando-se o PJe-Calc, nos termos do art. 22, § 6° da Resolução n° 185/2017 do CSJT e do art. 2°, § 2° do Provimento GP n° 01/2024 deste Regional, devendo-se juntar a planilha de cálculos individualizada por credor, considerando ainda a distinção da parcela principal e de juros, conforme o cálculo anteriormente homologado pelo Juízo da Execução. Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV), cujo prazo para processamento é curtíssimo, 60 dias, para realização de todo fluxo que se expõe de forma sintética Recebimento da Requisição de Pagamento (RP); Conferência e transferência para o SAGP (Sistema de Apoio Gestão de Precatórios); Migração ao PJe de 2º Grau; Certificação e intimação nos autos de origem e migrado; Decisão de autuação e sua intimação; Cadastramento dos valores no PJeCalc com juntada da planilha PDF e arquivo PJC; Intimação de ciência às partes dos cálculos com abertura do prazo para impugnação/pedido de revisão; Atualização dos valores com índice do mês de pagamento; Solicitação de valores à SOF, que por sua vez os confere, e solicita autorização à Presidência via Proad; Cadastro das requisições no SIAFI; Solicitação do recurso financeiro ao CSJT/União; Envio do recurso financeiro ao Banco do Brasil, que individualiza as importâncias, transferindo os correspondentes às contas judiciais no PJe 2º Grau; Uma vez recebidos os valores, a Secretaria expede (grava) o alvará, mais uma vez intimando as partes; Se tudo estiver sem intercorrências, o alvará é finalizado e assinado, juntado/certificado e novamente intimado às partes; Procede-se ao registro de pagamento no GPREC e o processo administrativo é extinto, excluindo-o do total da dívida para fechamento da conta. Ante o exposto, extingo o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1007582-81.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 9955774 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de nova requisição de pequeno valor, observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000210-76.2025.5.02.0713), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1007582-81.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.D.R.

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Processo nº 1007582-13.2019.8.26.0020

ID: 306340915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007582-13.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

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MAURO COLAUTO

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Processo 1007582-13.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Requer o exequente sejam oficiados à CNSEG, a fim de constatar a existência de saldo…

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Processo nº 1007582-51.2025.8.13.0024

ID: 299320737

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007582-51.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON PEDRO DE FREITAS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO MAGNO LOPES MALAQUIAS DE ARAÚJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1007582-51.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDILSON PEDRO DE FREITAS CRUZ ADVOGADO(A) : DIOGO MAGNO LOPES MALAQUIAS DE ARAÚJO (OAB MG213515) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora, 15 dias, sobr…

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Vivian Regina Toggweller Da Silva x Eduardo Lima De Araujo

ID: 297034940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007582-31.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN REGINA TOGGWELLER DA SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO LIMA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

HEIDY KETLEN PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007582-31.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vivian Regina Toggweller da Silva - Eduardo Lima de Araujo - Apelado apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. …

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