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Processo 1021815-80.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Kettilen Juliana Pinton - Vitta Nações Unidas Bru Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. P. 260/1 e 262: antes de apreciar o pedido, traga a parte autora aos autos certidão de objeto e pé… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiano Aparecido Avila Santos (OAB 449554/SP) Processo 1007969-83.2025.8.26.0451 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Wellington Eduardo Santos - Preliminarmente, esclareça o autor, se esta ação é de conhecimento, ou se trata-se realmente de uma reclamação pré-processual, ocasião em qu… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-04.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Indústria e Comércio de Bebidas Palazzo Ltda. - Ciência à parte exequente acerca do resultado da consulta realizada junto ao sistema SNIPER de eventuais bens e ativos patrimoniais exi… Ver mais
Processo 0023235-94.2024.8.26.0053 (processo principal 1007969-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sociedade Bíblica do Brasil - Sbb - Vistos. Fls. 75/82: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) … Ver mais
Processo 0003950-50.2024.8.26.0010 (processo principal 1007969-85.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdilucia Cirila de Almeida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte-exequente intimada a providenciar, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1007969-20.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para… Ver mais
Processo 0006433-02.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007969-12.2016.8.26.0609) (processo principal 1007969-12.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Pnecap Recauchutagem de Pneus Ltda - Vistos. Fl. 64. Diante da ausênci… Ver mais
Processo 1007969-75.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1005109-04.2024.8.26.0562) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Armando Trevisan Neto - Cassiano José Campione da Silva Franco Junior - Ante o exposto. JULGO PROCEDENTE a ação de indenização que CASSIANO J… Ver mais

Processo nº 1515182-18.2022.8.26.0248

ID: 303685267
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515182-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HUGO WESLEY DE SOUZA - Vistos. Recebo a resposta a fls. 104/106. É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal.… Ver mais

L. O. L. x L. F. L.

ID: 314345701
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000258-71.2025.8.26.0248 (processo principal 1009133-18.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.O.L. - L.F.L. - Vistos Fls. 96/97: ao contrário do que afirmou o exequente, não é o caso de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC ao débito ora executado, tend… Ver mais
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