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Processo nº 1008023-74.2024.4.01.3309

ID: 281193044

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008023-74.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EZIDIO HONORATO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAMYLI SAIELLY SILVA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008023-74.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1008023-21.2014.8.26.0100

ID: 279761084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008023-21.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1008023-21.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determ…

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Processo nº 1008023-27.2021.4.01.3100

ID: 308616167

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008023-27.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALOMAO ALCOLUMBRE JUNIOR

Despacho

Advogados:

JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1008023-27.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FED… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1008023-27.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SALOMAO ALCOLUMBRE JUNIOR Advogados do(a) REU: JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA - AP4462, LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - AP3792 DESPACHO EMENTA: DESPACHO. PREPARATÓRIO PARA AUDIÊNCIA. MANIFESTAR SOBRE ENDEREÇOS E FORMA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS E RÉUS. 1. Da(s) testemunha(s): A audiência destina-se à oitiva das seguintes testemunhas arroladas pela defesa, quais sejam: MARIA MENDES DA SILVA (CPF 264.037.062-68) e FLAMARION GOMES DE ALMEIDA (CPF 324.627.782-68). Outrossim, a parte que arrolou a respectiva testemunha deverá indicar o respectivo endereço, sob pena de não ser possível proceder a intimação das mesmas. Prazo 5 (cinco) dias. As testemunhas residentes em Macapá/Santana/Mazagão deverão comparecer presencialmente na audiência a ser designada, sob as penalidades da lei, e serão intimadas nos endereços já constante dos autos. As testemunhas que residam exclusivamente fora de Macapá/Santana/Mazagão, como forma de agilizar a instrução do feito, faculto a oitiva por meio de videoconferência TEAMS, devendo a parte que a arrolou manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se a testemunha será inquirida virtualmente, ou se prefere a oitiva por Carta Precatória. A parte contrária poderá, no mesmo prazo, manifestar pela necessidade de oitiva por Carta Precatória da testemunha que não arrolou. Caso a parte que a arrolou: 1. Concorde expressamente, ou mantenha-se inerte, será designada a “videoconferência privada” TEAMS; 1.1. Caso concorde expressamente, deverá a parte que a arrolou informar telefone e e-mail da testemunha para envio do LINK da audiência virtual, presumindo-se renúncia ao direito de intimá-la, devendo a testemunha comparecer no ato voluntariamente, ingressando na videoconferência TEAMS com antecedência mínima de 5 (cinco) minutos, sob as penas da lei (não se expedirá mandado de intimação para a testemunha); 1.2. Caso mantenha-se inerte, será expedido mandado de intimação (ou carta precatória) para a testemunha participar da videoconferência TEAMS, com determinação expressa para que o oficial de justiça “indague à testemunha, no ato da intimação, sobre telefone e e-mail válido para fornecimento do link da audiência VIRTUAL, advertindo-a de que sua ausência poderá resultar em aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, condução coercitiva e crime de desobediência, certificando-se nos autos. Eventual recusa da testemunha em fornecer telefone e e-mail poderá ser considerado obstrução da justiça, com as implicações legais”; 1.3. Não concorde expressamente (ou haja oposição da parte adversa), será expedida mandado de intimação (ou carta precatória) para videoconferência pública (ou realização do ato no juízo deprecado). 2. Do(s) Réu(s): Será realizado o interrogatório do réu SALOMÃO ALCOLUMBRE JÚNIOR, brasileiro, empresário, filho de Itamarina Maria Simões Alcolumbre, inscrito no CPF sob o nº. 209.623.802-10, residente e domiciliado na Raimunda Alvares da Costa, 1393, Jesus Nazaré, Macapá-AP – CEP: 68900-000 – Telefone (96) 99113-1113. Faculto à defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o endereço do(s) réu(s), caso necessário, juntando-se o respectivo comprovante. O(s) réu(s), residente(s) no município de Macapá/Santana/Mazagão, deverá(ão) obrigatoriamente comparecer presencialmente na sala de audiências da 4ª Vara Federal, no dia e horário a serem designados, sob pena de revelia. O(s) réus(s), residente(s) em outras localidades, como forma de agilizar a instrução do feito, faculto a oitiva por meio de videoconferência TEAMS, devendo a defesa manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se prefere o interrogatório virtual, ou se prefere interrogatório presencial por Carta Precatória. A parte contrária poderá, no mesmo prazo, manifestar pela necessidade de interrogatório por Carta. Caso a defesa do réu: 2. Concorde expressamente, ou mantenha-se inerte, será designada a “videoconferência privada” TEAMS; 2.1. Caso concorde expressamente, deverá a defesa técnica manifestar nos autos, presumindo-se a renúncia da intimação pessoal do réu para a audiência (devendo a comunicação do réu ser feita diretamente pelo seu advogado), bem como deverá a defesa informar telefone e e-mail válido do réu para contato e envio do link da audiência VIRTUAL (não se expedirá mandado de intimação para o réu). Exclusivamente nessa hipótese, o réu e sua defesa técnica poderão se fazer presentes de forma virtual; 2.2. Caso a defesa do réu mantenha-se inerte, será expedido mandado (ou carta precatória) de intimação para o réu, com determinação expressa para que o oficial de justiça “indague, no ato da intimação, sobre telefone e e-mail válido do réu, para fornecimento do link da audiência VIRTUAL, certificando-se nos autos. A recusa do réu em fornecer telefone e e-mail poderá ensejar risco para a instrução criminal e aplicação da lei penal, com as consequências legais”. Não se facultará a participação virtual da defesa técnica nessa hipótese; 2.3. Não concorde expressamente, será expedida CARTA PRECATÓRIA para interrogatório do réu, a ser realizado em data posterior à agendada para oitiva das testemunhas. 3. Faculdade ao MPF e DPU: Faculto, exclusivamente, ao Ministério Público Federal (MPF) a participação virtual via Microsoft TEAMS na audiência a ser designada. As partes deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar número de telefone e endereço de e-mail válidos para o envio do link de acesso, sob pena de preclusão e obrigatoriedade de comparecimento presencial. Não será facultada nova oportunidade para escolha de modalidade de participação. 4. Atos de Secretaria: Intimem-se exclusivamente através dos sistemas eletrônicos (DJE e DJEN). Cumpra-se com urgência. Após, venham os autos conclusos para expedição de carta(s) precatória(s) e/ou designação de audiência, conforme o caso. Macapá, data da assinatura eletrônica. PEDRO H. CAVALCANTI BRINDEIRO Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da SJAP

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Edilson Honorio Coelho Filho x Luiz Felipe De Sa

ID: 290955624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004814-41.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON HONORIO COELHO FILHO

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE SA

Intimação

Advogados:

SUELI MENDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CARLOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004814-41.2021.8.26.0189 (processo principal 1008023-35.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edilson Honorio Coelho Filho - Luiz Felipe de Sa - Vistos para ato ordinatório…

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A. T. M. x C. M. Do S.

ID: 277223894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008023-43.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. T. M.

Polo Passivo:

C. M. DO S.

Intimação

Advogados:

ISRAEL CARLOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BETINA PORTO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Betina Porto Pimenta (OAB 383900/SP), Israel Carlos Teixeira (OAB 416363/SP) Processo 1008023-43.2024.8.26.0529 - Embargos à Execução - Embargte: A. T. M. - Embargdo: C. M. do S. - Considerando …

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Processo nº 1008023-06.2022.8.26.0564

ID: 325238788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TERRA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Terra Verde - Vistos. Considerando o disposto no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, solicito ao …

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Processo nº 1008023-06.2022.8.26.0564

ID: 325239251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TERRA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Terra Verde - Vistos. Considerando o disposto no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, solicito ao …

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Processo nº 1008023-69.2023.8.26.0176

ID: 325992680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008023-69.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BRANDãO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-69.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Jose Brandão Alves - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,…

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Processo nº 1008023-06.2022.8.26.0564

ID: 331689125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-06.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TERRA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-06.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Terra Verde - Vistos. Considerando o disposto no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, solicito ao …

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Ignez Martins De Oliveira Ciarlariello x Marta Helena Ciarlariello

ID: 333767066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-30.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IGNEZ MARTINS DE OLIVEIRA CIARLARIELLO

Polo Passivo:

MARTA HELENA CIARLARIELLO

Intimação

Advogados:

GESIEL DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-30.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ignez Martins de Oliveira Ciarlariello - Marta Helena Ciarlariello - Manifeste-se parte autora e…

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