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Resultados para "1008085-13.2024.8.26.0229" – Página 12 de 36

Processo 0007530-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1003687-62.2020.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.F.M. - - E.V.M.O. - R.O.J. - Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo formulada às fls. 105/106 no prazo de 05 dias. - ADV: ANA M… Ver mais
Processo 1008085-46.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Nunes Santana Silva - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.… Ver mais
Processo 1008085-46.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Nunes Santana Silva - Vistos. Fls. 153-154: Recebo, como emenda à inicial, anotando-se o novo valor atribuído à causa. Ciência à ré, oportunizada manifestação, a respeit… Ver mais

Processo nº 1008085-25.2021.8.11.0006

ID: 325428141
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008085-25.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação… Ver mais

Processo nº 1008085-68.2025.8.26.0361

ID: 279009906
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Alves do Nascimento (OAB 263376/SP) Processo 1008085-68.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. B. C. de T. - Página 33: Defiro. Intime-se a parte autora para que junte aos autos o documento médico solicitado pelo Ministério Público. Com a juntada, voltem os … Ver mais

R. C. De M. x E. A. S. e outros

ID: 325057094
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1008085-46.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.C.M. - E.A.S. - - E.A.S.M.M.N.F.J.C.F.P. - L.C.M. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO (OAB 298415/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), CELSO RO… Ver mais
Intimação
Processo 0007433-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1009578-59.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Fls. 80/81: Reconheço a validade da intimação da executada, nos termos do previsto nos arts. 274, parágrafo… Ver mais
Intimação
Processo 0007433-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1009578-59.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Fls. 80/81: Reconheço a validade da intimação da executada, nos termos do previsto nos arts. 274, parágrafo… Ver mais
ADV: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Luciana de Marco Brito Gonçalves (OAB 218910/SP) Processo 0005881-13.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Exectdo: Emerson Francisco Alves - Ciência às partes quanto ao resultado SIS… Ver mais
Processo 1008085-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eva Viana da Silva Alvares - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Di… Ver mais