Resultados para "1008349-06.2023.4.06.3802" – Página 12 de 26

E. M. S. e outros x C. A. G.

ID: 296447105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002159-72.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S. M. F. S. G.

Polo Passivo:

C. A. G.

Intimação

Advogados:

WEMERSON CORREA BATISTA

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FELIPE COUTINHO ZAGO

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BRUNO DE SOUZA ALVES

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Processo 0002159-72.2024.8.26.0066 (processo principal 1008349-73.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.S. - - M.F.S.G. - C.A.G. - Vistos. Fls. 60 e seguintes: Ante a manifes…

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L. Dos S. G. e outros x L. D. S. G. e outros

ID: 293470644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008349-53.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. G. M. DE O. C.

Polo Passivo:

L. D. S. G. M. DE O. C.

Intimação

Advogados:

SANCLER PEDROSO SILVA

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MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

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Processo 1008349-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.G. - M.O.C. - M.O.C. - - L.S.G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196…

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Priscilla Andrade De Oliveira Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294565605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008349-98.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER

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FABIO RIVELLI

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Processo 1008349-98.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Priscilla Andrade de Oliveira Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Comprove o requ…

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Processo nº 1008349-69.2025.8.26.0625

ID: 311495683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008349-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ELIANE ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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MARIO LUIS FRAGA NETTO

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Processo 1008349-69.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Eliane Antunes dos Santos - Vistos. Manifeste-se…

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Processo nº 1008349-69.2025.8.26.0625

ID: 311481195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008349-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ELIANE ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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MARIO LUIS FRAGA NETTO

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Processo 1008349-69.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Eliane Antunes dos Santos - Vistos. Manifeste-se…

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P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 313044435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008349-14.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. L. M. S.

Polo Passivo:

T. S. A. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVA FLATO

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CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA

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CARLOS VICENTE ZIBORDI

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Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Considerando que o pedido da genitora se voltava à viagem cujo termo inicial seria o dia 28 de junho …

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Priscilla Andrade De Oliveira Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326341392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008349-98.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER

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FABIO RIVELLI

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Processo 1008349-98.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Priscilla Andrade de Oliveira Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Conforme especificado n…

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Thalisson Luiz Da Silva Prado x Localiza Rent A Car S/A e outros

ID: 331065180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008349-22.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THALISSON LUIZ DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A PICPAY BANK BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

RAMON TOMICH DOS SANTOS

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LEONARDO FIALHO PINTO

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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Processo 1008349-22.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalisson Luiz da Silva Prado - Localiza Rent A Car S/A - - Picpay Bank Banco Multiplo - Vistos. Republ…

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Processo nº 0018278-72.2025.8.26.0002

ID: 315251158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018278-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. DE P. N. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

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Processo 0018278-72.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1008349-95.2025.8.26.0002) (processo principal 1008349-95.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.P.N.O. - Vistos. O cumprimen… Processo 0018278-72.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1008349-95.2025.8.26.0002) (processo principal 1008349-95.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.P.N.O. - Vistos. O cumprimento de sentença, em que pese seja uma fase e não um processo autônomo, exige a apresentação de petição inicial da fase de cumprimento de sentença, mesmo que de forma simplificada, com a observância dos requisitos do artigo 319 do CPC, no que couber. Destaque para a necessidade de atribuição de valor à causa e indicação se o cumprimento de sentença é provisório ou definitivo. Sendo cumprimento provisório, a petição inicial deverá ser obrigatoriamente instruída com o título executivo e procurações outorgadas por ambas as partes, sem prejuízo de outras peças indispensáveis à sua adequada instrução. Em caso de cumprimento definitivo, a juntada dos documentos também deverá ser providenciada, para fins de celeridade. Também há a necessidade de recolhimento das custas e despesas processuais, incluindo a taxa judiciária, devida no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com as modificações introduzidas pela Lei Estadual nº 17.785/2023. Anoto que a concessão do benefício da justiça gratuita na fase de conhecimento não importa em automática concessão do benefício na fase de cumprimento de sentença. O pedido deve ser formulado e será apreciado. Assim, adite-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, a teor do artigo 321 do CPC, para observância do acima indicado, mormente a juntada de documentação do menor e de sua genitora, planilha de débitos, incluindo a taxa judiciária, e atribuição de valor à causa. No mesmo prazo, a parte exequente deverá recolher as custas e despesas processuais, incluindo a taxa judiciária, ou, se o caso, formular pedido de justiça gratuita, com a respectiva declaração de pobreza, sob pena de cancelamento da distribuição, ao fundamento do artigo 290 do CPC. Int. Ciência ao MP. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)

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Processo nº 1008349-22.2025.8.26.0576

ID: 297833342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008349-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. D. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÉCIO SANTOS NOVAIS

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Processo 1008349-22.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1062232-49.2023.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - E.D.Q. - Ordem nº 2025/000335. Vistos. Fls. 92/99: anotem-se a emen…

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