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Processo nº 1008767-49.2025.8.26.0320

ID: 335251547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008767-49.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1008767-49.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Ante a petição de fls. 126, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 485, VII…

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Processo nº 1008767-97.2022.8.26.0047

ID: 305722911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-97.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILDENE JOVEM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS

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Processo 1008767-97.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Nildene Jovem dos Santos - Vistos. 1 - Cobre-se o IMESC a remessa do laudo referente à perícia indireta, no…

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Processo nº 0005138-74.2018.8.26.0047

ID: 296609306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005138-74.2018.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CONGIO SALES GARCIA

Intimação

Advogados:

RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES

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JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005138-74.2018.8.26.0047 (processo principal 1008767-44.2015.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Felipe Congio Sales Garcia - 1- Nos termos do artigo 195 das NJCG…

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Climet Consultoria Em Segurança Do Trabalho Ltda. - Epp x Banco Bradesco S/A

ID: 315108662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-29.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLIMET CONSULTORIA EM SEGURANçA DO TRABALHO LTDA. - EPP

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AUREO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-29.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Climet Consultoria Em Segurança do Trabalho Ltda. - Epp - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE…

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Processo nº 1008767-26.2024.8.26.0533

ID: 319650926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008767-26.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO TENóRIO DA SILVA ARNALDO TENORIO DA SILVA MARINETE TENóRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-26.2024.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinete Tenório dos Santos - - Arnaldo Tenorio da Silva - - Armando Tenório da Silva - Vistos. Ante as providência…

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Processo nº 1008767-56.2024.8.26.0038

ID: 332617870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008767-56.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-56.2024.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à parte AUTORA de que foi confeccionado o MANDADO, o qua…

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Cooperativa Cred Mutuo Medicos Demais Prof Area Saude Reg Noroeste Est Sp Sicredi Saude x Arlucci Izuardo

ID: 334038905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008767-12.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CRED MUTUO MEDICOS DEMAIS PROF AREA SAUDE REG NOROESTE EST SP SICREDI SAUDE

Polo Passivo:

ARLUCCI IZUARDO

Intimação

Advogados:

KAUANY CAROLINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON DE CAMPOS EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-12.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Cred Mutuo Medicos Demais Prof Area Saude Reg Noroeste Est Sp Sicredi Saude - Arlucci Izuard…

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Processo nº 5011000-46.2025.4.03.6100

ID: 281039529

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011000-46.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN CAVALCANTE SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KEVIN HENRIQUE DE SOUSA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GONCALVES MACIEL LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011000-46.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILLIAN CAVALCANTE SANTOS Advogados do(a) AUTOR: KEVIN HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PR96292, MATHEU… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011000-46.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILLIAN CAVALCANTE SANTOS Advogados do(a) AUTOR: KEVIN HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PR96292, MATHEUS GONCALVES MACIEL LEITE - SC68109 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de ação pelo procedimento comum aforada por WILLIAN CAVALCANTE SANTOS em face do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO, com pedido de tutela provisória, pela qual a parte autora pretende provimento jurisdicional a fim de compelir o CREMESP a inscrever provisoriamente o requerente no quadro de profissionais médicos da circunscrição, habilitando-o, provisoriamente, ao exercício de sua profissão, em razão deste preencher os requisitos necessários, tudo conforme fatos e fundamentos expostos na inicial. Inicial acompanhada de documentos. A parte ré apresentou contestação, com preliminar de incompetência. Houve réplica. Houve decisão de declínio de competência da justiça estadual para a justiça federal. É o relatório. Decido. Inicialmente, recebo a emenda à inicial de ID 365098927. Nos termos do Código de Processo Civil, em seus artigos 300 e 311, será concedida a tutela provisória de urgência, desde que presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Os atos administrativos gozam de presunções juris tantum de legitimidade e de veracidade, as quais somente podem ser afastadas diante da produção de prova em sentido contrário. A parte autora impugna indeferimento de inscrição profissional, sustentando o preenchimento de todos os requisitos previstos na legislação. Aduz que impetrou mandado de segurança n° 1058722-15.2023.4.01.3500 em desfavor da Universidade Federal de Goiás (UFG), em que foi deferida tutela de urgência para o fim de compelir a parte ré a analisar o pedido de revalidação. Alega que, no processo administrativo instaurado pela ordem liminar, foi deferida a revalidação do seu diploma estrangeiro. Narra, em tese, que, ao julgar improcedente o pedido formulado do referido mandado de segurança, o juiz sentenciante tão somente entendeu que a parte autora não faria jus à vaga para tramitação do pedido, motivo pelo que estaria habilitado com diploma revalidado. O processo administrativo deve observar os ditames legais e constitucionais, sendo que a ré fundamentou o indeferimento na improcedência do mandado de segurança impetrado para obter a revalidação simplificada do seu diploma de medicina (ID 361819391 - Pág. 44). Na contestação, foram prestados os seguintes esclarecimentos: “(...) Dessa forma, não subsiste o ato de revalidação, uma vez que o sustentáculo inicial do processo de revalidação era uma decisão liminar, precária e provisória, a qual foi REVOGADA pela sentença. A pretensão do Autor de que a conclusão do processo de revalidação antes da prolação da sentença, garante-lhe o reconhecimento do diploma revalidado, não merece acolhimento, tendo em vista que seu suposto direito a participar do processo de revalidação não foi confirmado. Seu processo de revalidação é nulo na origem. (...) Ademais, conforme documento em anexo, a própria Universidade Federal de Goiás informa que o termo de apostilamento 4610576 está suspenso e sem surtir seus efeitos.” Nota-se a suspensão dos efeitos da revalidação em ofício administrativo nº 46/2025/CGA/UFG datado de 19/03/25 (ID 361819391 - Pág. 294): “Cumprimentando-a cordialmente, o Centro de Gestão Acadêmica - CGA, em resposta ao Ofício nº 1621/2025 - SRP, informa que a solicitação para revalidação de diploma/certificado emitido no exterior do curso de Medicina no interesse do Sr. WILLLIAN CAVALCANTE SANTOS, foi Apostilada devido ao cumprimento da decisão judicial em liminar, da 3a Vara Federal Cível da SIGO (TRF1) - Processo na 1058722-15.2023.4.01.3500. Entretanto, conforme Sentença proferida em 28/08/2024, Processo na 1058722-15.2023.4.01.3500, 3a Vara Federal Cível da SIGO (TRF1), encontra-se suspenso o processo de revalidação e o termo de Apostilamento 4610576, sem seus efeitos” (grifei). A justificativa da parte demandada é revestida de razoabilidade e, ao menos dentro do escólio deste juízo inaugural e sumário próprio da análise do pedido de tutela, se coaduna com as regras do ato administrativo, dado que administração pública apresenta o poder/dever de autotutela. Estando suspensos os efeitos da revalidação, está devidamente motivada a negativa de inscrição profissional. Ainda que o ofício nº 46/2025/CGA/UFG seja posterior à negativa administrativa, os fatos que a motivaram acerca da revogação da liminar podiam ser verificados efetivamente ao tempo de sua edição em 29/08/24 (ID 361819391 - Pág. 44). Assim, neste instante processual, os elementos constantes dos autos não permitem chegar a outra conclusão que não a legitimidade da atuação da ré, sendo certo que as irregularidades apuradas pela fiscalização encontram-se abarcadas pelo chamado privilège du prèalable. Essa presunção não é absoluta, podendo ceder passo frente à prova em contrário a cargo da autora, porém no momento oportuno. Assim, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

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Processo nº 1015848-15.2023.4.01.3500

ID: 311450662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015848-15.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FRANCISCO VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015848-15.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1008767-76.2025.8.26.0020

ID: 302790073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE JESUS SOARES DE LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-76.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S. - Vistos. Em se tratan…

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