Resultados para "1008882-06.2025.8.26.0309" – Página 12 de 42

Fábio Vanderlei Da Silva Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 325851190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008882-76.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO VANDERLEI DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

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MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO

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Processo 1008882-76.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1001318-46.2020.8.26.0019) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 0006678-06.2025.8.26.0309

ID: 295852812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006678-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006678-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1008861-64.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos d…

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H. G. L. A. X. e outros x L. T. F. X.

ID: 294614135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. G. L. A. X. K. L. L. A. X.

Polo Passivo:

L. T. F. X.

Intimação

Advogados:

LUCAS LUIZ DE LIMA

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LETÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO

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HELIO MADASCHI

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Processo 1003159-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.L.L.A.X. - - H.G.L.A.X. - L.T.F.X. - Intimação às partes para que compareçam à audiência designada, a ser realizada por …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Carlos Alberto Fernandes

ID: 277886746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004641-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERNANDES

Intimação

Advogados:

SANIELI TRAJANO PAIXÃO

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ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI

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CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR

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ADV: Isabela Batata Andrade Zaparoli (OAB 301106/SP), Carlos Roberto da Silva Junior (OAB 161492/SP), Sanieli Trajano Paixão (OAB 393079/SP) Processo 0004641-06.2025.8.26.0309 - Cumprimento de senten…

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Processo nº 1501060-06.2025.8.26.0309

ID: 276713117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501060-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALKA DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

THARSIS ARAUJO BUENO

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SAMUEL BUENO DA SILVA

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GUSTAVO RUEDA TOZZI

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DAVI PONTES

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ADV: Gustavo Rueda Tozzi (OAB 251596/SP), Samuel Bueno da Silva (OAB 443070/SP), Davi Pontes (OAB 492849/SP), Tharsis Araujo Bueno (OAB 498240/SP) Processo 1501060-06.2025.8.26.0309 - Inquérito Polic…

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H. G. L. A. X. e outros x L. T. F. X.

ID: 322545785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. G. L. A. X. K. L. L. A. X.

Polo Passivo:

L. T. F. X.

Intimação

Advogados:

LUCAS LUIZ DE LIMA

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LETÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO

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HELIO MADASCHI

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Processo 1003159-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.L.L.A.X. - - H.G.L.A.X. - L.T.F.X. - Intimação às partes para que compareçam à audiência designada, a ser realizada por …

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H. G. L. A. X. e outros x L. T. F. X.

ID: 322543964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. G. L. A. X. K. L. L. A. X.

Polo Passivo:

L. T. F. X.

Intimação

Advogados:

LUCAS LUIZ DE LIMA

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LETÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO MADASCHI

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Processo 1003159-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.L.L.A.X. - - H.G.L.A.X. - L.T.F.X. - Intimação às partes para que compareçam à audiência designada, a ser realizada por …

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Processo nº 1012665-06.2025.8.26.0309

ID: 323847280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012665-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RODRIGUES DA MATA

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Processo 1012665-06.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Distribuidora de Carnes Sabará Ltda - Efetue a exequente o depósito das custas proc…

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Processo nº 1002189-06.2025.8.26.0309

ID: 329961831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1002189-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUZEL CRISTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA

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Processo 1002189-06.2025.8.26.0309 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Suzel Cristina de Carvalho - Providencie-se a complementação da taxa de desarquivament…

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Antonio Laurentino De Barros x Estado De Sao Paulo

ID: 259143810

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008882-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAURENTINO DE BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008882-49.2023.5.02.0000 : ANTONIO LAURENTINO DE BARROS : E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008882-49.2023.5.02.0000 : ANTONIO LAURENTINO DE BARROS : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a30be0 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1008882-49.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0168600-50.2009.5.02.0078 EXEQUENTE: ANTONIO LAURENTINO DE BARROS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 16 de abril de 2025. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1008882-49.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1008882-49.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0168600-50.2009.5.02.0078), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008882-49.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LAURENTINO DE BARROS

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