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Processo nº 1009767-13.2024.8.26.0161

ID: 291169858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009767-13.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA MARIA DE MENEZES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO RICARDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-13.2024.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Creuza Maria de Menezes Silva - Vistos. Providencie a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de cópi…

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Ana Carolina Sbicca Pires e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324782434

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009767-63.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SBICCA PIRES A.N.D.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1009767-63.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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Nexoos Di Brasil Gestão De Ativos Ltda x Gsm De Mesquita Rapariga

ID: 304103701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-17.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEXOOS DI BRASIL GESTãO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

GSM DE MESQUITA RAPARIGA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CÂNDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-17.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos di Brasil Gestão de Ativos Ltda - Gsm de Mesquita Rapariga e outro - Defiro a penhora online reit…

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Nexoos Di Brasil Gestão De Ativos Ltda x Gsm De Mesquita Rapariga

ID: 307831295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-17.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEXOOS DI BRASIL GESTãO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

GSM DE MESQUITA RAPARIGA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CÂNDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-17.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos di Brasil Gestão de Ativos Ltda - Gsm de Mesquita Rapariga e outro - Defiro a penhora online reit…

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Processo nº 1009767-57.2024.8.26.0114

ID: 293540870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-57.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE MOREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-57.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Arlete Moreira Santos - Vistos. Realize-se pesquisa de endereço do requerido pelos sistemas disponívei…

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Processo nº 1009767-61.2023.8.26.0609

ID: 294777096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-61.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE EUNICE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA LYVIA ROBERTO CUSTODIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-61.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Oliveiras - Aviso do cartório: tendo em vista a implantação da Central…

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Ana Carolina Sbicca Pires e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280431884

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009767-63.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SBICCA PIRES A.N.D.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009767-63.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ARILSON NOGUEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009767-63.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ARILSON NOGUEIRA DE ANDRADE REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22337d proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009767-63.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0241500-28.2007.5.02.0037 EXEQUENTE: ARILSON NOGUEIRA DE ANDRADE EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009767-63.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.N.D.A.

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Vinicius Fantesia De Oliveira x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 304279744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011068-81.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FANTESIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

MARISTELE MARMORE GIRIBOLA CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0011068-81.2023.8.26.0602 (processo principal 1009767-82.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Fantesia de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendime…

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Eder Bruno Ferreira Gonçalves e outros x Jaqueline Campos

ID: 309273058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-71.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDER BRUNO FERREIRA GONçALVES LUCíLIA ESTEFANIE FERREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

JAQUELINE CAMPOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS CARVALHO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-71.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucília Estefanie Ferreira Gonçalves - - Eder Bruno Ferreira Gonçalves - Jaqueline Campos …

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J. A. M. De S. x C. C. M. De M.

ID: 295255011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1009767-27.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. DE S.

Polo Passivo:

C. C. M. DE M.

Intimação

Advogados:

YASMIN MAZZETTI GONÇALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE MENEZES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-27.2024.8.26.0609 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.M.S. e outro - C.C.M.M. - Vistos. Fls. 123/126 - Acolho. Inicialmente, est…

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